A proposta de zerar o ICMS da cesta básica, feita pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, provocou reações variadas entre os governadores dos estados brasileiros. O objetivo do pedido é reduzir custos de alimentos e combater a inflação, mas a situação é mais complexa do que parece.
Na última quinta-feira, Alckmin anunciou a proposta enquanto apresentava isenções nos tributos de importação de diversos produtos. Na sequência, a futura ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, expressou seu apoio ao pedido nas redes sociais na manhã seguinte. Ela destacou que ao eliminar o imposto de importação de alimentos básicos, o presidente Lula demonstra estar atento às necessidades da população, afirmando: “A medida vai contribuir para reduzir preços e combater a inflação de alimentos.”
Cenário Atual e Reações Estaduais
No entanto, secretarias estaduais da Fazenda estão analisando o impacto da medida solicitada pelo governo federal, e muitos secretários afirmam que a situação é bastante complicada. Os tributos sobre alimentos representam uma das principais fontes de receita para os estados, levando à incerteza sobre a duração da redução da alíquota e levantando dúvidas sobre como seria reintegrada a cobrança do ICMS.
Além disso, apesar da redução dos impostos de importação, a União mantém cobranças de outros tributos federais, o que gerou críticas por solicitar que os estados adotem uma postura diferente. O governador do Maranhão, Carlos Brandão, afirmou que seu estado já implementa medidas para diminuir a carga tributária sobre alimentos, enquanto Ratinho Júnior, do Paraná, destacou que desde 2019 o ICMS paranaense é zerado.
Críticas ao Governo Federal
Contudo, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, criticou a proposta do governo Lula, dizendo que “joga para a plateia” ao solicitar a isenção do ICMS e ressaltou que não irá retirar o tributo em seu estado.
Além das objeções dos governadores, associações do setor alimentício levantaram preocupações sobre a efetividade das mudanças propostas. Segundo eles, tais alterações podem não ter um impacto significativo e favorecerão concorrentes internacionais em detrimento da indústria nacional.
Avisos do Setor Agropecuário
A Frente Parlamentar da Agropecuária qualificou as medidas como ineficazes e enfatizou que não resultariam em melhorias imediatas nos preços nos mercados. Em resposta aos desafios enfrentados com a inflação dos alimentos, o presidente Lula não descartou a possibilidade de tomar medidas mais rigorosas no futuro. Ele comentou: “A gente não quer brigar com ninguém, a gente quer encontrar uma solução pacífica. Mas se a gente não encontrar, a gente vai ter que tomar atitudes mais drásticas, porque o que interessa é levar a comida barata para a mesa do povo brasileiro.”
Diante desse cenário, fica claro que o diálogo entre os estados e o governo federal precisa de uma busca por soluções conjuntas. A situação atual exige trabalho colaborativo para que medidas efetivas sejam implantadas em prol da população.
O tema é relevante e afeta todos os cidadãos, estimulando uma discussão necessária sobre o papel do ICMS e as estratégias para mitigar os altos custos dos alimentos. Vamos acompanhar de perto os próximos desdobramentos dessa proposta e suas implicações para o dia a dia da população brasileira.
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