O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (PL-RJ), declarou em entrevista à CNN, na quarta-feira (12), que o Partido Liberal (PL) não buscará mais presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), optando por respeitar o acordo de rodízio entre os partidos. A reivindicação inicial do PL para comandar a comissão se baseava no fato de possuir a maior bancada da Casa.
“Acho que essas questões serão superadas. Esse entendimento de bloco parlamentar vai valer, (foi) formado no início da legislatura com Arthur Lira na presidência da Câmara. O PL é o maior partido da Câmara e vai exercer esse direito de fazer as primeiras pedidas, respeitando o acordo da Comissão de Constituição e Justiça”, afirmou Côrtes.
A Coordenação da CCJ e os Acordos Entre os Partidos
A CCJ foi liderada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) no ano de 2023. Subsequentemente, foi sob a presidência do PL em 2024, e o acordo vigente estabelece que, neste ano, a presidência deve ser assumida por partidos como o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) ou União Brasil.
Apesar do entendimento pré-estabelecido entre as legendas, o PL manifestou interesse em reverter a presidência da comissão após a troca na presidência da Câmara. Segundo Altineu Côrtes, “o acordo dá preferência a blocos partidários e não a partidos individualmente. Por isso, foi formado esse bloco no início da legislatura, quando Arthur Lira se reelegeu presidente da Câmara.”
Côrtes ainda comentou que o líder Sóstenes Cavalcanti chegou a um consenso em diálogo com outros líderes, incluindo Hugo Motta, que permitiu a manutenção do acordo. Essa dinâmica reflete a intenção do PL de garantir sua representatividade, respeitando, ao mesmo tempo, as decisões coletivas do bloco.
Indicações em Outras Comissões
Apesar de abrir mão da presidência da CCJ, o PL mantém sua intenção de indicar Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para liderar a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), mesmo diante de alguns entraves. O partido pretende, ainda, fazer outras indicações, assegurando pelo menos duas presidências em comissões na Câmara.
Considerações Finais
A recente declaração de Altineu Côrtes sinaliza um esforço importante por parte do PL para se alinhar com o pacto entre os partidos, ao mesmo tempo que tenta fortalecer sua presença nas comissões da Câmara. O acompanhamento das próximas movimentações será crucial para entender o desdobramento dessas negociações e como elas impactarão o ambiente político.
Com um cenário em constante evolução, é essencial que os cidadãos permaneçam informados sobre as decisões e acordos que moldam a estrutura legislativa. Convidamos você a compartilhar suas opiniões sobre esse assunto e a acompanhar nossas atualizações sobre a política brasileira!