A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última sexta-feira, manter a prisão do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil durante a gestão de Jair Bolsonaro. A decisão foi unânime entre os membros do colegiado, incluindo Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. O julgamento ocorreu em um plenário virtual, onde os ministros foram favoráveis à manutenção da detenção do general, que foi preso preventivamente em dezembro de 2024 pela Polícia Federal (PF).
Braga Netto é suspeito de ser um dos articuladores de um plano para realizar um golpe de Estado após a eleição presidencial de 2022. A prisão do general é parte de uma investigação da PF, que alegou que ele tentou interferir nas investigações e buscou acesso à colaboração premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. O ministro Alexandre de Moraes, já havia, em dezembro, mantido a prisão preventiva, respaldando a posição da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se opôs à soltura e rejeitou o pedido da defesa.
No dia 25 de março, Braga Netto, juntamente com Bolsonaro e outros seis envolvidos acusados de serem parte fundamental de uma organização criminosa que planejou o golpe, será julgado pela Primeira Turma do STF. A PGR apresentou denúncias contra 34 indivíduos, incluindo Braga Netto, que enfrenta três acusações graves: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
Envolvimento de Braga Netto em planos golpistas
As investigações da PF revelaram um envolvimento direto de Braga Netto na articulação de um plano para realizar um golpe, que incluía a elaboração de documentos e coordenação de ações entre militares que apoiavam a ideia. Documentos apontam que o general incentivou ataques através de milícias digitais e, em um ato controverso, teria entregue dinheiro disfarçado em uma sacola de vinho a um conhecido criminoso.
Os depoimentos de ex-comandantes, como Carlos Baptista Junior da Aeronáutica e Marco Antônio Freire Gomes do Exército, também reforçaram as acusações. Baptista Junior declarou à PF que ficou alarmado ao ver Braga Netto ao lado de Bolsonaro durante um discurso no Palácio da Alvorada, interpretando a cena como uma tentativa de ruptura institucional.
Reunião crucial em novembro de 2022
As investigações ainda abordaram uma reunião que ocorreu na residência do general em novembro de 2022, que foi confirmada por Mauro Cid. Este encontro discutiu um plano denominado "Punhal Verde e Amarelo", que tinha como meta a prisão do ministro Alexandre de Moraes, assim como assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
Um cenário de tensão política vem se desenrolando no Brasil à medida que as autoridades continuam a investigar e processar aqueles que envolvem ações atentatórias ao Estado de Direito. Com o julgamento se aproximando, a expectativa é de que as decisões da Justiça se tornem cada vez mais cruciais para a manutenção da estabilidade democrática no país.
Os desdobramentos desse caso e a determinação da Justiça podem incidir fortemente sobre o futuro político do Brasil. Fique atento às atualizações sobre o julgamento de Braga Netto e seus possíveis impactos na cena política nacional.
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