Em um ato realizado no Rio de Janeiro, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) manifestou seu contentamento com o apoio de Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, à proposta de lei que busca anistiar aqueles envolvidos nos protestos extremistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Durante a invasão às sedes dos Três Poderes em Brasília, militantes bolsonaristas depredaram e ocupararam os prédios governamentais.
Bolsonaro enfatizou: “E deixo claro aqui, esse 50% [de apoio ao projeto] não é PL, não. Tem gente boa em todos os partidos. Eu, inclusive, há poucos dias tinha um velho problema e resolvi com o Kassab, em São Paulo. Ele está ao nosso lado com a sua bancada para aprovar a anistia em Brasília. Todos os partidos estão vindo.” Essa declaração foi feita durante um evento que visava reforçar a necessidade de aprovação do projeto.
O projeto de anistia ganhou impulso após uma força-tarefa promovida pelo PL, partido de Bolsonaro, no Congresso Nacional. A proposta visa extinguir as penas de indivíduos, especialmente os mais velhos, condenados a prisões que variam entre 13 e 17 anos por tentativas de golpe de Estado. O apoio ao projeto tem crescido, à medida que partidos se unem em torno da causa.
Urgência na tramitação do projeto
Durante o mesmo ato, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que lidera o partido na Câmara dos Deputados, anunciou a sua intenção de solicitar urgência para a tramitação do projeto de lei. “Estou assumindo aqui o compromisso com todos vocês de que nesta semana, quinta-feira [20], na reunião do colégio de líderes, nós vamos dar entrada com a minha assinatura e dos 92 deputados do PL e de vários outros partidos que eles vão ficar surpresos”, declarou Cavalcante, reafirmando que o objetivo é garantir que a matéria entre na pauta de discussões já na próxima semana.
Ataques e repercussões legais
O ato no Rio de Janeiro aconteceu em um ambiente de expectativa em relação ao julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirá nos dias 25 e 26 de março sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) acerca de uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Bolsonaro é um dos 34 denunciados no caso, sendo acusado de instigar e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito.
Desde os eventos de 8 de janeiro, 476 pessoas foram condenadas pelo STF, refletindo a gravidade dos atos de vandalismo e invasão às instituições governamentais. A discussão sobre a anistia se insere em um contexto complexo de reações políticas e jurídicas que ainda reverberam na sociedade.
Conclusão
Com o apoio de lideranças políticas e a pressão por uma tramitação rápida, o projeto de anistia se torna um tema quente no cenário político atual. A possibilidade de restabelecer a paz social e buscar uma solução para aqueles que participaram dos eventos de 8 de janeiro continua a dividir opiniões.
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