O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou um projeto de lei com o objetivo de isentar do Imposto de Renda (IR) os cidadãos que têm rendimentos de até R$ 5 mil mensais. Esta iniciativa será encaminhada ao Congresso para análise e visa aliviar a carga tributária principalmente sobre a classe média e os que têm renda baixa. Com essa mudança, estima-se que cerca de 10 milhões de contribuintes sejam beneficiados, somando-se a outros 10 milhões que já estão isentos.
A proposta de isenção de IR, que abrange rendimentos de até R$ 5 mil, é uma das principais promessas de campanha de Lula e faz parte de uma estratégia mais ampla voltada para a diminuição da carga fiscal sobre as camadas mais vulneráveis da população. A faixa atual de isenção é cerca de dois salários mínimos, o que equivale a aproximadamente R$ 2.824. Caso a proposta seja aprovada, o governo espera que a mudança resulte em um impacto de aproximadamente R$ 27 bilhões nas contas públicas até 2026.
Funcionamento da Isenção
A aplicação da isenção se dará exclusivamente para rendimentos mensais de até R$ 5 mil. Para aqueles que ganham entre R$ 5.000,01 e R$ 7 mil, haverá uma redução gradual do benefício, evitando que esses trabalhadores sejam prejudicados. As regras atuais de tributação permanecerão em vigor para quem ganha acima de R$ 7 mil.
Medidas de Compensação Tributária
Com o intuito de compensar a possível perda de arrecadação, o governo apresentará um imposto mínimo para contribuintes cuja renda mensal supere R$ 50 mil. Este imposto será gradativo: começando em 0% para rendimentos de R$ 50 mil e podendo chegar até 10% para aqueles cuja renda mensal atinja R$ 100 mil ou mais. Tal medida visa assegurar que a carga tributária se torne mais justa e equilibrada.
Desafios e Perspectivas
A tramitação desse projeto dependerá da aprovação do Congresso, e sua implementação poderá enfrentar diversos desafios de natureza política e econômica. No entanto, caso o projeto seja aprovado, espera-se que tenha um impacto significativo na economia brasileira, aliviando a carga tributária para a população de menor renda e fomentando o consumo interno.
