O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na última quarta-feira, ao exame de solicitação para que os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino sejam afastados dos julgamentos relacionados à tentativa de golpe após as eleições de 2022. Esses pedidos foram apresentados pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro, do ex-ministro Walter Braga Netto e do ex-secretário da Presidência Mário Fernandes.
Contexto dos Pedidos
Os pedidos de afastamento foram inicialmente rejeitados pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, em 28 de fevereiro. No entanto, as defesas recorreram, e o caso agora está sendo analisado pelo plenário virtual da Corte. O julgamento dos recursos seguirá até a noite de quinta-feira.
Argumentos das Defesas
- A defesa de Jair Bolsonaro argumenta que Cristiano Zanin, antes de ingressar no STF, foi advogado de Luiz Inácio Lula da Silva, um rival político do ex-presidente. Além disso, Zanin ajuizou uma ação eleitoral contra a chapa do PL nas eleições de 2022.
- Com relação a Flávio Dino, os advogados destacam que, enquanto governador do Maranhão, ele protocolou uma queixa-crime contra Bolsonaro em 2020.
- As defesas de Braga Netto e Mário Fernandes buscam o afastamento de Alexandre de Moraes e Flávio Dino, alegando que Moraes demonstrou parcialidade ao manter um acordo de colaboração, e que Dino, enquanto ministro da Justiça, não poderia participar do julgamento.
Impacto no Julgamento
Se os ministros forem afastados, a Primeira Turma do STF ficará sem quórum para analisar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o que obrigaria a remessa do caso ao plenário da Corte. Bolsonaro, Braga Netto e mais seis denunciados terão seus casos analisados pela Primeira Turma em 25 de março.
Julgamento no Plenário Virtual
Os ministros possuem até a noite de quinta-feira para inserir seus votos no plenário virtual. Além de votar, eles podem pedir vista ou solicitar que a questão seja levada ao plenário presencial. Entretanto, essa situação não deve impedir que a Primeira Turma mantenha o julgamento da acusação da PGR previsto para o dia 25.
Considerações Finais
O desenrolar desse julgamento é fundamental para determinar não apenas o futuro dos casos envolvendo os denunciados, mas também para reforçar os princípios de imparcialidade e justiça que regem a atuação do STF. O acompanhamento da sociedade civil sobre esse processo é imprescindível.