Na última quarta-feira, 19 de março de 2025, o Senado Federal brasileiro aprovou uma medida histórica que isenta cidadãos dos Estados Unidos, Austrália e Canadá da obrigatoriedade de obter visto para entrar no Brasil. Essa decisão visa revogar um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em maio de 2023, que havia retomado a exigência de visto para esses países com base no princípio da reciprocidade.
O projeto, que foi apresentado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ) e relatado por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), agora aguarda votação na Câmara dos Deputados. Esta iniciativa se torna ainda mais relevante à medida que se aproxima a data de entrada em vigor do decreto que exigiria visto eletrônico e taxas de US$ 80,90 a partir de 10 de abril.
Vale lembrar que a exigência de visto foi suspensa unilateralmente pelo governo de Jair Bolsonaro em 2019, como parte de uma estratégia para incrementar o turismo no país. Entretanto, o governo atual, liderado por Lula, tendia a reverter essa política, mantendo a isenção apenas para o Japão, que também isentou brasileiros de visto para viagens de até 90 dias.
Os defensores da nova isenção argumentam que essa medida facilitará a entrada de turistas e, consequentemente, irá gerar empregos no setor. Por outro lado, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), menciona que a reciprocidade é um pilar essencial da política externa brasileira. Wagner salientou que o Japão, em um ato de boa vontade, havia retirado a exigência de visto para brasileiros após negociações que refletiram essa reciprocidade.
O impacto econômico da isenção de visto pode ser significativo, especialmente se considerarmos um possível aumento no fluxo de turistas internacionais, o que estimularia a economia local. Contudo, dados do Itamaraty indicam que a isenção anterior não resultou em um aumento expressivo no número de visitantes. Essa decisão, portanto, também demonstra as divergências políticas entre o governo e o Senado a respeito da melhor direção para a política migratória e diplomática do Brasil.
Agora, a responsabilidade da aprovação da medida passa para a Câmara dos Deputados, e a população aguarda ansiosamente para saber se a isenção será mantida, com a expectativa de que isso possa estimular ainda mais o setor de turismo no país.