As recentes declarações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, sobre as falhas das polícias brasileiras têm gerado críticas intensas por parte de governadores, incluindo Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, e Romeu Zema, de Minas Gerais. Lewandowski afirmou que a polícia "prende mal" e que o Judiciário é "obrigado a soltar" os presos devido a problemas na condução das prisões, provocando uma onda de reações entre políticos e associações policiais.
A declaração foi feita durante uma reunião em Brasília, onde Lewandowski apontou a falta de integração entre as forças de segurança e o Poder Judiciário como um dos principais fatores que comprometem a efetividade das prisões. Ele destacou que essa desconexão gera situações em que a justiça é obrigada a soltar suspeitos, mesmo que eles representem riscos à sociedade.
A postura de Lewandowski foi imediatamente contestada por Eduardo Leite, que argumentou contra a generalização de que todas as polícias estão mal preparadas. Em sua crítica, Leite citou exemplos de criminosos que foram presos várias vezes, mas que não enfrentaram a detenção preventiva adequada. Ele defendeu a implementação de mudanças legislativas que possibilitem a manutenção de criminosos em detenção, ressaltando a necessidade de respaldo para o trabalho das polícias.
Por outro lado, Romeu Zema também expressou sua insatisfação com a afirmação de Lewandowski, sugerindo que o sistema judicial, em vez de proteger a sociedade, estaria concedendo regalias aos criminosos. Para Zema, essa abordagem poderia contribuir para a sensação de insegurança entre a população, destacando a urgência de uma reforma na legislação penal.
O Ministério da Justiça, por sua vez, elaborou uma nota esclarecendo que as declarações de Lewandowski não deveriam ser interpretadas como uma crítica direta às polícias, mas sim como um apelo para a melhoria da padronização e do compartilhamento de informações entre os órgãos de segurança. A nota enfatizou a necessidade de valorizar as instituições policiais, sublinhando que, para qualificar os processos judiciais, as condições de trabalho e a estrutura das polícias devem ser aprimoradas.
Em resposta à crescente demanda por reformas, os governadores do Sul e do Sudeste do Brasil estão propondo mudanças legislativas que visam endurecer as punições e limitar a liberação de presos durante as audiências de custódia. Entre as propostas, está a ideia de que criminosos reincidentes não sejam classificados como primários, além de tornar as detenções para crimes graves mais rígidas. Essa iniciativa surge em um contexto em que a sensação de impunidade se torna uma preocupação constante para a população, refletindo nas dificuldades enfrentadas pelo sistema de justiça criminal.
Aproximando-se de soluções para os problemas apontados, a discussão continua sobre como aprimorar efetivamente o sistema de Justiça e Segurança Pública, levantando questões cruciais sobre a atuação policial e o funcionamento do Judiciário no país. Fica a expectativa sobre os próximos passos que as autoridades tomarão diante desse impasse e quais efeitos essas propostas de mudança poderão ter no futuro próximo.
