Em 24 de março de 2025, a China apresentou novas regras para intensificar suas contramedidas contra sanções estrangeiras, refletindo uma estratégia abrangente para proteger seus interesses nacionais. O decreto, assinado pelo Premier Li Qiang, detalha procedimentos para a aplicação da Lei contra Sanções Estrangeiras, que envolve ações contundentes como a apreensão e o congelamento de ativos, além de restrições impostas a investimentos e exportações.
A medida é uma resposta direta às crescentes tensões comerciais e políticas que a China enfrenta, especialmente em relação aos Estados Unidos. Desde o início de 2025, o país já havia adotado uma série de ações retaliatórias, incluindo a imposição de tarifas adicionais sobre produtos americanos e a inclusão de empresas estadunidenses em listas de entidades não confiáveis.
A nova regulamentação, composta por 22 artigos, estabelece que as contramedidas devem ser claramente definidas, com alvos específicos, medidas em prática e datas de implementação bem delineadas. Os departamentos do Conselho de Estado têm a autoridade de realizar investigações e consultas externas ao implementar essas medidas, garantindo uma resposta coordenada e eficaz.
Essas ações não apenas sinalizam uma mudança na estratégia da China, que está cada vez mais disposta a utilizar ferramentas legais para retaliar o que considera interferência em seus assuntos internos e na soberania nacional, mas também ilustram o fortalecimento de suas leis de sanções e controles de exportação. A abordagem chinesa difere significativamente das práticas ocidentais, enfocando a proteção de seus interesses nacionais de maneira robusta.
À medida que as tensões comerciais continuam a aumentar, é esperado que a China mantenha uma posição firme em sua política em relação a sanções estrangeiras. As novas regras são uma clara demonstração da determinação do país em preservar seus interesses econômicos e responder adequadamente às pressões externas.
