Em Brasília, o clima entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) está tenso, especialmente com a posição do ministro Luiz Fux, que se mostra como um possível contraponto aos votos do colega Alexandre de Moraes no julgamento que envolve a tentativa de golpe.
Fux propôs que a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados seja conduzida pelo plenário do STF, onde todos os onze ministros participariam. Essa proposta contrasta com a maioria dos seus colegas, que decidiram que a análise do caso se concentre na Primeira Turma.
O Caso em Questão
A denúncia que está sendo discutida no STF envolve sérias acusações de suposta participação de Bolsonaro e outros em uma trama golpista. A Primeira Turma é composta por Fux, Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, que se deparam com a decisão de transformar os acusados em réus.
O Posicionamento Divergente de Fux
O ministro Luiz Fux reconheceu que a atuação de Moraes frente ao caso merece "elogios e não afastamento", mas também levantou questões a respeito da competência para julgamento, sugerindo a possibilidade de a matéria ser discutida na primeira instância ou no plenário do STF. As declarações de Fux aumentam a expectativa de que ele possa ser uma voz divergente nesta análise, o que poderia mudar o rumo do julgamento.
Precedentes e Impactos
O comportamento recente de Fux não passa despercebido. O ministro pediu vista no caso de Débora dos Santos, uma cabeleireira que pichou a estátua "A Justiça" durante os eventos de 8 de janeiro de 2023. Essa decisão surpreendeu seus pares e adiou o julgamento, que deveria ser concluído até 28 de março, e apontou para sua disposição em questionar as circunstâncias dos crimes atribuídos aos acusados.
Perspectivas Futuras
Se Fux reafirmar sua posição de forma decisiva, isso poderá alterar o desenrolar do julgamento contra os envolvidos na denúncia da PGR. Os advogados dos acusados estão atentos a essa nova postura, considerando-a uma oportunidade para contestar a narrativa apresentada. Apesar disso, a maioria da Primeira Turma, incluindo Moraes, Zanin, Dino e Cármen Lúcia, tem se mantido em consenso nas decisões iniciais, sem grandes divergências.
