O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira, 25 de março de 2025, o julgamento que pode transformar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados em réus por suposta tentativa de golpe de Estado. Encabeçada pela Primeira Turma, a análise tem como objetivo decidir sobre a aceitação da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O desfecho desse processo é esperado para amanhã, 26 de março.
Ao lado de Bolsonaro, enfrentam a denúncia figuras de destaque como o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ministro do GSI Augusto Heleno, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o deputado federal Alexandre Ramagem e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid. As acusações envolvem crimes graves, incluindo a tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito e formação de organização criminosa.
Este julgamento é inédito no Brasil, marcando um momento histórico, pois pela primeira vez um ex-presidente é acusado de tal natureza. A denúncia da PGR, apresentada em fevereiro, se anexa a eventos que começaram em 2021 e que estão vinculados a investigações mais amplas. O presente julgamento foca no primeiro grupo de acusados, considerado o núcleo central da suposta articulação golpista.
A expectativa gira em torno de uma votação unânime, com os cinco ministros da Primeira Turma votos pela aceitação da denúncia. A defesa de Bolsonaro argumenta que se trata de uma perseguição política, no entanto, já ficou estabelecido que essa alegação não é um impedimento para o prosseguimento do julgamento. Além disso, o processo é transmitido ao vivo, com um reforço significativo nas medidas de segurança em torno do STF.
Se aceito o efeito da denúncia, Bolsonaro e os demais envolvidos se tornarão réus e enfrentam um processo penal que poderá resultar em penas que somam mais de 43 anos de prisão. É importante ressaltar que a decisão de hoje não abordará o mérito do caso, mas apenas avaliará se existem indícios suficientes para que a ação penal avance.