Na última sexta-feira, 28 de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tomou a decisão que surpreendeu muitos ao arquivar a investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado federal Gutemberg Reis. Os dois eram alvo de um suposto esquema de fraude em cartões de vacinação da Covid-19, mas a falta de provas concretas levou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a recomendar o arquivamento. A delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, não apresentou evidências adicionais que sustentassem as acusações.
A investigação sobre esse caso foi iniciada após a Polícia Federal ter indiciado Bolsonaro, Cid e mais quatorze pessoas sob alegações de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistemas de informação pública. Os investigadores averiguaram que informações fraudulentas sobre a imunização do ex-presidente e de sua filha foram registradas no sistema do Ministério da Saúde, embora essas entradas tenham sido excluídas posteriormente. Cid alegou que atuou sob ordens de Bolsonaro, mas a Procuradoria Geral da República (PGR) não conseguiu encontrar elementos suficientes para sustentar uma acusação formal perante o STF.
A decisão de Moraes se baseou na recomendação da PGR, que enfatizou a inexistência de provas que justificassem a imputação de responsabilidades a Bolsonaro e Reis. A PGR ressaltou ainda que as leis vigentes desautorizam o recebimento de denúncias que se baseiem unicamente em testemunhos de colaboradores sem a devida confirmação por meios probatórios.
Com o arquivamento desta investigação, a parte do caso que envolve Mauro Cid e os demais acusados sem foro privilegiado deverá ser encaminhada à Justiça do Distrito Federal para prosseguimento do processo.
A decisão gerou reações polarizadas. Críticos, incluindo o colunista Leonardo Sakamoto, expressaram que o caso foi tratado com desdém, apesar de sua importância durante a pandemia. Por outro lado, Jair Bolsonaro classificou as acusações como infundadas, sugerindo que são parte de uma manobra política visando interferir em sua candidatura para as eleições presidenciais de 2026.
O desfecho deste caso ilustra a complexidade do cenário jurídico e político no Brasil, especialmente em um ambiente tão polarizado. As repercussões do arquivamento podem influenciar o caminho que as eleições de 2026 tomarão, à medida que a imunização e a resposta à pandemia continuam a ser questões relevantes no debate público.
