O governo italiano, com a liderança do Ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, anunciou mudanças significativas nas regras de cidadania, particularmente aqueles aplicáveis por descendência. A nova normativa visa limitar os pedidos de cidadania baseados em laços familiares distantes, conhecidos como *ius sanguinis*, e será implementada a partir de março de 2025.
As reformas estabelecem que apenas os descendentes diretos de pelo menos um avô ou pai nascido na Itália poderão solicitar a cidadania, restringindo assim o direito à cidadania a duas gerações. Esta medida surge em resposta à crescente pressão sobre os consulados italianos, que enfrentam um influxo de solicitações, especialmente de países como Brasil e Venezuela.
Medidas para Prevenção de Abusos
Tajani justificou as mudanças como uma maneira de evitar abusos no sistema e a "comercialização de passaportes italianos". Com essa reformulação, o governo busca não apenas simplificar o processo para aqueles realmente ligados à Itália, mas também fornecer um alívio necessário aos consulados, que estão sobrecarregados com número recorde de pedidos de cidadania.
A aprovação da nova lei implica uma centralização do processo de aplicação, que será dirigido por um escritório no Ministério das Relações Exteriores, e introduzirá uma nova taxa de aplicação, que será fixada em €600.
Facilitação da Cidadania para Residentes Estrangeiros
Enquanto as regras para a cidadania por descendência sofrem restrições, o governo italiano também está buscando alternativas para facilitar o processo de naturalização para residentes estrangeiros no país. Um referendo, que deve ocorrer na primeira metade de 2025, propõe reduzir o tempo de residência necessário para a concessão da cidadania, passando de dez para cinco anos. Essa mudança beneficiaria cerca de 2,5 milhões de residentes estrangeiros, promovendo uma integração mais efetiva e alinhada com as práticas de naturalização de outros países da União Europeia.
As reformas na cidadania italiana revelam um movimento em duas direções: endurecimento do acesso à nacionalidade para aqueles com laços familiares distantes e, em contrapartida, facilitação do processo para os que já estão estabelecidos no país. Essa dualidade pode impactar significativamente a comunidade global de descendentes italianos, ao mesmo tempo que busca harmonizar a integração de novos cidadãos.
