O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, além de pichar a frase "Perdeu, mané" na estátua da Justiça. A decisão, que surpreendeu o público e especialistas, ocorreu após um pedido de liberdade feito pela defesa de Débora, que se encontrava detida desde março de 2023.
De acordo com as condições estipuladas pelo ministro, Débora deverá usar tornozeleira eletrônica e está proibida de utilizar redes sociais ou se comunicar com outros investigados. O julgamento que decidirá sobre sua condenação foi paralisado por um pedido de vista do ministro Luiz Fux, deixando seu futuro jurídico incerto.
Atos Golpistas de 8 de Janeiro
Os eventos de 8 de janeiro de 2023, que culminaram em invasões e depredações em Brasília, incluíram ataques a instituições como o STF. Débora Rodrigues é acusada de participar de tais atos, enfrentando cinco denúncias criminais, entre elas a abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano qualificado.
Antes de interromper o julgamento, Moraes já havia votado pela condenação de Débora a 14 anos de reclusão em regime fechado, uma sugestão que recebeu críticas expressivas.
Motivos da Decisão de Moraes
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou a favor da conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar, argumentando que Débora é mãe de dois menores de idade, o que, segundo a legislação penal brasileira, garante benefícios a mães com filhos pequenos. Essa consideração influenciou diretamente a decisão do ministro Moraes, que decidiu que a cabeleireira cumpriria sua prisão domiciliar em Paulínia, São Paulo, onde reside.
Implicações e Reações
A decisão de Moraes gerou reações diversas, sendo interpretada como um recuo frente às críticas, incluindo algumas vindas de colegas de tribunal sobre a severidade da pena inicialmente proposta. A suspensão do julgamento e a incerteza em torno do resultado final do acórdão também foram fatores que pesaram na escolha pela prisão domiciliar.
É importante ressaltar que, caso Débora descumpra as condições de sua prisão domiciliar, poderá ser levada de volta ao sistema prisional. A audiência, que teve início na semana anterior, foi suspensa devido ao pedido de vista do ministro Luiz Fux, deixando o desfecho indefinido.
Em seu depoimento anterior ao STF, Débora Rodrigues havia demonstrado arrependimento por suas ações, o que poderá ser considerado em etapas futuras do processo jurídico.