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  3. Projetos de Lei

PL Propõe Acelerar Anistia com Relator de Outro Partido

Por Autor Redação TNRedação TN
31/03/2025 11h11

Líderes do PL, partido que apoia Jair Bolsonaro, estão articulando uma proposta para acelerar a tramitação do Projeto de Lei da Anistia, que visa isentar de punições aqueles condenados pelos ataques ocorridos em 8 de janeiro. A estratégia envolve a mudança do relator do projeto para um membro de outra sigla, o que visa diminuir a resistência entre os partidos aliados e facilitar a aprovação no Congresso.

Atualmente, o projeto enfrenta consideráveis dificuldades, sendo considerado até mesmo "natimorto" por parte do Palácio do Planalto, que está preocupado com as divisões internas e a rejeição no Senado Federal. Apesar das dificuldades, os líderes do PL afirmam ter o apoio de mais de 250 votos favoráveis, contando com a colaboração de partidos como Progressistas, União Brasil, PSD, entre outros.

Desafios e Oportunidades no Congresso

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, anunciou a intenção de solicitar urgência para o projeto, permitindo que ele vá a votação direto no plenário, sem passar pelas comissões que podem atrasar o processo. Outra possibilidade discutida é a criação de uma comissão especial para abordar a questão da anistia, embora essa alternativa possa prolongar ainda mais a discussão.

Divisão Partidária e Resistência Popular

A resistência à aprovação do projeto é mais intensa entre os partidos governistas, especialmente o PT, que conta com 98% de seus deputados contrários à anistia. Por outro lado, o PSD, embora dividido em suas opiniões, apresenta uma quantidade significativa de deputados que apoiam a proposta. O ambiente político está repleto de desafios, e a pressão popular, juntamente com uma articulação política bem-sucedida, será fundamental para decidir o destino do projeto.

Implicações Futuras da Anistia

Com a possibilidade de uma denúncia contra Bolsonaro avançar no STF, a pressão para que a anistia seja aprovada pode ser intensificada. Contudo, a resistência do Senado é uma barreira a ser superada, e o presidente Davi Alcolumbre já indicou que a pauta da anistia não deve ser discutida neste ano, caso seja aprovada na Câmara. Portanto, a mudança de relator é vista como uma estratégia que poderia ajudar a suavizar a oposição, mas o projeto ainda enfrenta um longo caminho cheio de obstáculos políticos e jurídicos que precisa ser navegados com cautela.

Tags: Política, Anistia, Congresso, Legislação, PL Fonte: www.cnnbrasil.com.br

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