No dia 6 de abril de 2025, o presidente da Assembleia Nacional da Coreia do Sul, Woo Won-shik, fez uma proposta ousada para revisar a Constituição do país. Esta iniciativa seria realizada em conjunto com a próxima eleição presidencial antecipada, um momento que se tornou ainda mais decisivo após a destituição do ex-presidente Yoon Suk Yeol pelo Tribunal Constitucional. Os juízes determinaram que a nação deveria realizar uma nova eleição em um prazo máximo de 60 dias.
Woo argumenta que a reforma constitucional é essencial para fortalecer a separação de poderes, promovendo a soberania do povo e a unidade nacional. A proposta surge em um momento delicado, onde o cenário político sul-coreano está em constante transformação, e a proximidade das eleições intensifica a necessidade de mudanças significativas.
Desdobramentos do Cenário Político
A situação política na Coreia do Sul é marcada por uma série de incertezas. Após a destituição de Yoon, o Partido do Poder Popular, que era o partido governista, enfrenta a crise de não ter um candidato definido para a corrida presidencial. Isso contrasta com o Partido Democrático da Coreia, liderado por Lee Jae-myung, que parece estar em uma posição mais favorável, solidez que pode influenciar os resultados eleitorais.
Os Detalhes da Proposta de Reforma
A proposta de Woo Won-shik para uma reforma constitucional ainda precisa ser aprovada em um referendo nacional, visto que a Constituição não passa por revisões desde 1987. Ele enfatiza que a reforma deve contemplar uma redistribuição de poderes e a eliminação do sistema "vencedor leva tudo", que tem sido um dos fatores propulsores dos conflitos políticos no país. Para Woo, é fundamental que as partes envolvidas consigam um consenso sobre possíveis altercações antes do período eleitoral, deixando algumas questões para uma segunda rodada de revisões nas eleições locais programadas para o próximo ano.
Desafios a Serem Superados
Um dos principais obstáculos para implementar essa proposta é a necessidade de revisar a atual Lei Nacional de Referendo, que impõe restrições aos direitos de voto dos cidadãos sul-coreanos que vivem no exterior. O Tribunal Constitucional já havia declarado que essa cláusula é inconstitucional, o que aumenta a urgência da questão. Nesse contexto, Woo ressaltou a importância de formar um comitê especial na Assembleia Nacional para tratar da reforma constitucional, considerando o tempo limitado para organizar o referendo.
A proposta de Woo Won-shik pode não apenas transformar a estrutura de poder na Coreia do Sul, mas também ampliar a participação da população no processo democrático. Com o país em um período de transição, a reformulação constitucional pode ser um passo crucial para garantir um sistema político mais equilibrado e diverso.
