Na última segunda-feira, 7 de abril de 2025, o cenário político argentino foi abalado pela renúncia de Manuel García-Mansilla, um dos juízes recentemente nomeados por decreto pelo presidente Javier Milei para integrar a Suprema Corte do país. A decisão de García-Mansilla ocorreu após sua indicação ser rejeitada pelo Senado, com um expressivo placar de 51 votos contra e 20 a favor, evidenciando o amplo rechazo político e jurídico à sua nomeação.
A controvérsia em torno da nomeação de García-Mansilla e de Ariel Lijo começou em fevereiro de 2025, quando o presidente Milei optou por uma abordagem direta, nomeando ambos os magistrados via decreto. Essa manobra, entendida como um artifício para evitar a aprovação legislativa obrigatória, foi amplamente criticada, inclusive por aliados do próprio governo.
Consequências Imediatas da Rejeição
A rejeição das nomeações foi um duro golpe para a administração de Milei, que almejava reformar a Suprema Corte em um momento de crescente instabilidade política. Com apenas 39 dias no cargo, García-Mansilla decidiu renunciar para evitar que a situação se transformasse em um foco de controvérsia adicional. Nesse momento, a Corte Suprema funciona com apenas três magistrados, o que poderá exigir a convocação de conjueces para assegurar quórum nas decisões mais importantes.
Tensão Entre os Poderes
A saída de García-Mansilla não é apenas um reflexo de tensões pessoais, mas sim uma evidência mais ampla da fricção entre o Executivo e o Legislativo na Argentina. O governo de Milei enfrenta dificuldades significativas em suas tentativas de consolidar reformas no judiciário, com acusações crescentes de ações que parecem motivadas por interesses políticos. Organizações de direitos humanos, como a Human Rights Watch, expressaram preocupações sobre a preservação da independência do judiciário argentino, realçando a necessidade de um sistema judiciário sólido e imparcial.
Desafios Futuros para a Suprema Corte
Com a renúncia de García-Mansilla, a Suprema Corte se encontra em uma situação crítica. As pressões sobre o governo aumentam para que busque novos candidatos para nomeação, respeitando o devido processo legislativo. Essa situação evidencia a importância da interação harmoniosa entre os diferentes poderes governamentais, crucial para garantir a estabilidade e a independência do sistema judiciário argentino no futuro.
