O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a importância de um tribunal não pode ser avaliada com base em pesquisas de opinião pública. Essa declaração foi feita em eventos internacionais e nacionais, onde Barroso enfatizou que o papel do STF muitas vezes envolve desagradar a diferentes segmentos da sociedade, devido às decisões controversas e polarizadoras que o tribunal toma.
Barroso destacou o papel do STF na sociedade, citando questões complexas que o tribunal tem enfrentado, como as uniões homoafetivas, a demarcação de terras indígenas e a proteção ambiental. Apesar das críticas frequentes, tais decisões são consideradas essenciais para a preservação da democracia e dos direitos fundamentais no Brasil. O ministro ressaltou que a Constituição brasileira é abrangente e, portanto, justifica a atuação ativa do Judiciário em temas cruciais para o país.
No II Fórum Esfera Internacional, realizado em Roma, Barroso discorreu sobre a harmonia entre os poderes no Brasil, enfatizando que, apesar das tensões existentes, os poderes vivem um estado de "grande harmonia". Para Barroso, essa harmonia não se traduz em concordância total, mas na capacidade dos poderes de divergir civilizadamente e convergir em pontos de consenso. Essa perspectiva ilustra a complexidade das relações entre os diferentes poderes em um sistema democrático, onde o diálogo e a negociação são fundamentais.
Sobre os desafios e a legitimidade do STF, Barroso observou que a legitimidade de um tribunal não deve ser confundida com a popularidade. Embora o STF enfrente críticas em função de sua atuação ativa em questões políticas, o ministro defende que essa postura é necessária para limitar o poder político majoritário e garantir a proteção dos direitos fundamentais. A independência do STF é considerada essencial para assegurar que as decisões sejam pautadas pela Constituição, mesmo que isso signifique desagradar a alguns setores da sociedade.
As reflexões de Barroso sobre o papel do STF revelam a importância histórica e presente da instituição na manutenção da democracia e na promoção dos direitos humanos no Brasil. A capacidade do tribunal de atuar de forma independente e responsável, enfrentando questões polêmicas, é fundamental para o fortalecimento da justiça e da soberania da Constituição.
