A administração Trump anunciou um plano controverso que visa impor multas diárias de até $998 a migrantes que permanecerem nos Estados Unidos após receberem ordens de deportação. Esta mudança, que já está em vigor e pode ser aplicada retroativamente, pode resultar em penalidades superiores a $1 milhão para aqueles que não cumpriram as determinações judiciais nos últimos cinco anos.
Baseada em uma legislação de 1996, a medida foi resgatada durante o primeiro mandato de Trump em 2018, e agora ganha uma nova interpretação com o intuito de aumentar a conformidade com as ordens de deportação. A ideia é que, por meio da aplicação rigorosa dessas multas, o governo federal desencoraje a permanência ilegal no país, que é cada vez mais vista como uma questão de segurança nacional.
Multas e Apreensão de Propriedades
Além das multas exorbitantes, o governo se mantém firme na possibilidade de apreender propriedades de migrantes inadimplentes. Isso incluí casas e veículos, e se faz através da Divisão de Confisco de Ativos Civis do Departamento de Justiça. A intenção é, assim, criar uma pressão financeira que acometa aqueles que não se adequam às normas estabelecidas.
Uma Posição Mais Dura em Relação à Imigração
A medida se alinha a uma postura radicalmente mais dura da administração Trump em relação à imigração e deportações. Desde que assumiu a presidência, a administração já implementou um incremento nas deportações e nas multas, refletindo uma perspectiva que visa manter uma postura inflexível quando se trata de imigração ilegal.
Impacto sobre os Migrantes
Estimativas sugerem que aproximadamente 1,4 milhões de migrantes que receberam ordens de deportação de juízes de imigração poderão ser afetados. Além das multas, há iniciativas sendo discutidas que incluem o envolvimento da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP) para gerenciar possíveis apreensões e, em casos extremos, até a venda de ativos, para aqueles que não conseguirem pagar as sanções impostas.
Essa nova posição promete gerar um debate acirrado sobre a moralidade e a ética das políticas de imigração nos EUA, refletindo uma questão política que tende a criar divisões profundas tanto na sociedade como em esferas governamentais.