O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, está prestes a se tornar o centro das atenções em uma audiência pública na Comissão de Segurança Pública do Senado. O evento, que ocorrerá na quarta-feira, 9 de abril de 2025, às 10h30, foi convocado pelo senador Sergio Moro, que busca esclarecimentos sobre a recente suspensão dos acordos de cooperação técnica entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs) e os Ministérios Públicos estaduais.
A decisão do Ministério da Justiça de suspender esses acordos tem gerado controvérsias. Moro critica a medida, afirmando que ela é equivocada e prejudica o combate ao crime organizado em um momento crítico de insegurança no país. A urgência na convocação desta audiência reflete a gravidade do tema, visto que o combate ao crime organizado continua sendo uma das principais pautas da sociedade brasileira.
Suspensão dos Acordos de Cooperação Técnica
A discussão em torno da audiência pública vem à tona após a PRF anunciar, em fevereiro, a suspensão dos acordos de cooperação, justificando que seria necessária uma adaptação a uma nova portaria do Ministério da Justiça divulgada em dezembro de 2024. A suspensão, que só deveria vigorar até 31 de março, permanece até o momento, levantando questionamentos sobre sua eficácia e impacto nas operações contra o crime.
O Alerta de Sergio Moro
Sergio Moro, uma das vozes mais proeminentes na luta contra o crime organizado, afirma que a colaboração da PRF com as FICCOs e os Gaecos tem trazido resultados positivos significativos nos últimos anos. Segundo ele, a suspensão dos acordos representa um perigoso "desmonte" das ações eficazes contra a criminalidade. Moro insiste que Lewandowski precisa apresentar uma explicação clara sobre essa decisão, dada a importância da segurança pública na atualidade.
Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
Na busca por soluções, Lewandowski planeja entregar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reforçar a atuação da PRF, que será apresentada à Câmara dos Deputados. A expectativa é que essa proposta traga clareza e ajude a resolver as questões relacionadas ao papel da corporação e à sua interação com outras forças de segurança.
Os cidadãos interessados em acompanhar de perto o desenvolvimento dessa audiência, e as declarações de Lewandowski, podem assistir ao evento ao vivo pela TV Senado, que se compromete a transmitir toda a discussão.
