O relator do projeto de anistia, Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), e o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolaram um pedido de urgência na última segunda-feira, 14 de abril de 2025, para acelerar a tramitação do projeto que concede anistia a participantes de manifestações ocorridas entre 30 de outubro de 2022 e a sanção da lei. O requerimento, que já conta com 262 assinaturas, supera o número necessário para ser apresentado, permitindo que o projeto seja votado diretamente no plenário da Câmara dos Deputados sem passar pelas comissões.
Contexto do Projeto de Anistia
O objetivo do projeto, que foca na anistia, é beneficiar aqueles que participaram de manifestações no Brasil durante o intervalo especificado. O pedido de urgência foi protocolado pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, e essa medida visa acelerar a tramitação do projeto, criando uma via direta para sua votação.
Expectativas Sobre a Pauta da Câmara
Rodrigo Valadares expressou sua expectativa de que o presidente da Câmara, Hugo Motta, inclua o requerimento na pauta após o feriado de Páscoa. Apesar disso, Motta tem adotado uma postura cautelosa, defendendo a busca por uma solução conjunta entre os três Poderes para evitar uma crise institucional que poderia surgir com uma votação rápida do projeto.
Reações e Críticas ao Projeto
As reações políticas ao projeto de anistia têm sido polarizadas. Líderes do PT criticam a proposta, argumentando que ela representa uma ameaça à estabilidade institucional. Por outro lado, a oposição acredita que, caso o projeto entre em pauta, há chances significativas de que ele seja aprovado pelo plenário da Câmara. A pressão popular aumenta, com manifestações ocorrendo em São Paulo e Rio de Janeiro pedindo a aprovação da anistia.
Desafios Futuros da Tramitação
A decisão de Hugo Motta em incluir o projeto na pauta da Câmara é vista como crucial. Se aprovado neste estágio, o projeto também terá que enfrentar outros desafios no Senado, onde novos debates e oposições podem surgir, complicando ainda mais sua aprovação.
