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Moraes Reage à Negativa da Espanha e Suspende Extradição

16/04/2025 13h50

Ministro suspendeu pedido de extradição de cidadão búlgaro, aguardando manifestação do embaixador. Reprodução: CNN Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender o processo de extradição do cidadão búlgaro Vasil Georgiev Vasilev para a Espanha. Essa decisão ocorre após a Justiça espanhola negar o pedido de extradição do blogueiro Oswaldo Eustáquio, conhecido por seu apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes fundamentou sua decisão no descumprimento do "requisito da reciprocidade" pelo governo espanhol.

A Justiça espanhola justificou a negativa ao afirmar que a solicitação tinha uma "motivação política" e ressaltou a ausência de um acordo bilateral que possibilite a extradição em situações semelhantes. Eustáquio está sendo investigado no Brasil sob acusações de ameaças, perseguições e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Impacto da Decisão na Relação Brasil-Espanha

A decisão de Moraes pode provocar novas tensões nas relações diplomáticas entre Brasil e Espanha. O governo espanhol terá um prazo de cinco dias para comprovar que cumpriu o requisito de reciprocidade, conforme estipulado no tratado de extradição entre os dois países. A falta de resposta nesse período levará ao indeferimento do pedido de extradição.

Próximos Passos e Ações Opostas

A Advocacia-Geral da União, juntamente com o Ministério da Justiça e o Itamaraty, anunciou planos de apelar contra a decisão espanhola relacionada a Oswaldo Eustáquio. Enquanto isso, o caso de Vasil Vasilev segue suspenso, à espera de uma manifestação oficial do governo da Espanha. O cenário revela a complexidade das negociações e a importância de um manejo cuidadoso nas questões de extradição.

As tensões continuam a crescer à medida que ambos os governos buscam um caminho que respeite as legislações de seus países, mas também se mantenham dentro dos compromissos internacionais estabelecidos.

Tags: STF, Espanha, Extradição, Oswaldo Eustáquio, Vasilev Fonte: www.cnnbrasil.com.br

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Por Autor Redação TNRedação TN