O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) está sob o risco de perder o mandato em um processo de cassação na Câmara dos Deputados, decorrente de uma acusação de agressão física a um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) que ocorreu dentro do plenário em abril de 2024. Em 9 de abril de 2025, o Conselho de Ética deliberou a favor da cassação, mas a decisão final ainda depende de uma votação no plenário da Casa, que determinará se Braga se tornará inelegível por oito anos.
Motivos para a Cassação
A origem do processo contra Glauber Braga remonta a um incidente em 16 de abril de 2024, quando o deputado expulsou o influenciador Gabriel Costenaro, membro do MBL, do plenário, agindo com empurrões e chutes. Costenaro havia ofendido a mãe do deputado, Saudade Braga, que estava com Alzheimer avançado e faleceu menos de um mês depois. A representação que deu início ao processo foi protocolada pelo partido Novo, que alegou quebra de decoro parlamentar. O relator do caso, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), recomendou a cassação por considerar a resposta de Braga desproporcional e injustificada. O parecer foi aprovado com 13 votos a 5.
O Processo de Cassação na Câmara
Após a aprovação do parecer no Conselho de Ética, o próximo passo é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a defesa de Glauber Braga pode apresentar um recurso para questionar aspectos técnicos do rito processual. A CCJ tem um prazo de até cinco dias úteis para emitir um parecer. Se o parecer for favorável, o processo seguirá para o plenário da Câmara, onde será necessária uma maioria absoluta de 257 votos para que o mandato seja cassado. Caso contrário, o processo será arquivado, e Braga manterá seu cargo. O deputado já afirmou que irá recorrer e está realizando uma greve de fome como forma de protesto contra as acusações.
Substituto de Glauber Braga
No sistema eleitoral brasileiro, os deputados federais são eleitos por meio de voto proporcional em listas partidárias. Em caso de perda de mandato, o suplente indicado pela mesma legenda assume automaticamente, geralmente sendo o candidato mais votado que não foi eleito na última eleição. Para o caso de Glauber Braga, o próximo suplente do PSOL assumirá seu lugar. Embora o nome ainda não tenha sido divulgado, é comum que esse cargo seja ocupado pelo primeiro suplente registrado na Justiça Eleitoral.
Perfil do Possível Substituto
Embora a identidade do suplente não tenha sido oficialmente divulgada, é esperado que o substituto compartilhe ideais e pautas semelhantes às de Glauber Braga, focando em temas progressistas e de esquerda, como direitos humanos, meio ambiente e combate à desigualdade social. O alinhamento político é crucial para a continuidade da representatividade no Parlamento.
Fatores que Podem Influenciar a Decisão Final
Além do recurso na CCJ, a votação final no plenário pode ser influenciada por articulações políticas. Glauber Braga e seus aliados defendem que a cassação é resultado de uma trama política articulada pelo ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com quem Braga tem uma relação tensa, especialmente em questões relacionadas ao orçamento secreto. A votação dependerá, portanto, da correlação de forças entre os partidos e da habilidade do PSOL em mobilizar apoio para evitar a perda do mandato.
Atualmente, o deputado enfrenta um processo de cassação que pode levar à sua inelegibilidade por oito anos. Caso a cassação se confirme, o cargo será automaticamente repassado ao suplente indicado pelo PSOL no Rio de Janeiro, conforme o sistema eleitoral proporcional. O desfecho do caso ainda está em desenvolvimento, com recursos e negocições políticas em andamento, enquanto Braga mantém sua posição de resistência.