O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez declarações contundentes em uma entrevista à Folha de S.Paulo, onde contestou a mobilização pela anistia aos presos do dia 8 de janeiro de 2023. Em sua fala, Mendes afirmou que essa proposta é uma estratégia para "isentar os mentores do golpe", incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ministro ressaltou que suas declarações ocorreram durante a Brazil Conference em Harvard, nos EUA, reacendendo um intenso debate sobre o tratamento jurídico dos envolvidos nos ataques às instituições.
Por que a anistia é contestada
A proposta de anistia ampla, defendida por parlamentares aliados a Bolsonaro, foi classificada por Gilmar Mendes como uma "cortina de fumaça", que visa proteger figuras centrais das tentativas golpistas que emergiram após as eleições de 2022. O ministro destacou que a Primeira Turma do STF já aceitou denúncias contra Bolsonaro e seus aliados, acusados de crimes como "tentativa de ruptura do Estado Democrático".
"Aquilo que está se usando é o pretexto do 8 de janeiro para, na verdade, tentar anistiar aqueles que são os mentores do golpe", declarou Mendes.
Números relevantes dos acontecimentos de 8 de janeiro
- As prisões estão distribuídas da seguinte maneira: 131 presos, sendo 42 em prisão provisória, 84 em regime fechado e 5 em domicílio.
- Um total de 1.586 acusados de crimes contra o Estado Democrático, com apenas 8% detidos.
- As denúncias contra Bolsonaro incluem figuras como Anderson Torres (ex-ministro da Justiça) e Mauro Cid (ex-ajudante).
A posição de Gilmar Mendes sobre mecanismos legais
Gilmar Mendes se opôs a um perdão generalizado, mas admitiu que mudanças poderiam ser feitas via progressão de regime ou prisão domiciliar para casos específicos. Ele citou a decisão de Alexandre de Moraes, que permitiu a Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar o STF, cumprir pena em regime semiaberto.
Principais argumentos do ministro
- Foco nos mentores: Mendes afirmou que "o núcleo duro está sendo protegido por essa narrativa".
- Instrumentos existentes: A Lei de Execução Penal já permite revisões individuais.
- Risco de impunidade: A anistia poderia criar um precedente para crimes graves.
Pressão política e a resposta do STF
Os aliados de Bolsonaro têm acelerado o andamento do projeto de anistia para os envolvidos nos acontecimentos de janeiro, mas o STF continua com as ações penais em curso. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já denunciou o ex-presidente por "incitação ao crime" e "associação criminosa".
O que vem a seguir
A declaração de Mendes ocorre em um momento crítico, semanas após o STF ter aceitado a denúncia contra Bolsonaro, o que indica que o processo judicial contra ele está em andamento. A defesa do ex-presidente nega as acusações, alegando "perseguição política".
Para Mendes, o debate em torno da anistia acaba desvirtuando a questão principal: a necessidade de responsabilização dos organizadores das tentativas de golpe, que incluíram ataques coordenados a sedes dos Três Poderes.
Atualização sobre o andamento jurídico
- O STF mantém o ritmo de julgamentos dos réus do 8 de janeiro, prevendo a conclusão dos processos até 2026.
- A PGR já pediu penas de até 17 anos para os líderes dos ataques.