O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, divulgou no último sábado (19) uma nota oficial em resposta às críticas feitas pela revista britânica The Economist acerca da atuação do STF e do ministro Alexandre de Moraes. A nota, publicada em português e inglês, tem como objetivo rebater as acusações de que os ministros da Corte exercem excessivo poder e visibilidade, uma opinião levantada pela publicação na sua edição de quarta-feira (16).
As Críticas da Revista Britânica
A The Economist publicou duas reportagens que questionam a atuação do STF, destacando especialmente o desempenho do ministro Moraes. As reportagens, intituladas “A Suprema Corte brasileira está em julgamento” e “O juiz que pode controlar a internet”, abordam a concentração de poder nas mãos de Moraes e a transformação dos ministros em figuras públicas, semelhantes a celebridades.
Além disso, a revista faz referências ao contexto de desinformação no Brasil e aos ataques à democracia, ressaltando eventos como os tumultos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos três Poderes foram invadidas, e os planos de violência contra figuras políticas.
A Resposta de Barroso
Em sua resposta, Barroso qualificou a posição da revista como enviesada e em sincronia com a narrativa dos que tentaram um golpe de Estado. O ministro enfatizou que o Brasil é atualmente uma democracia plena, com Estado de direito e respeito aos direitos fundamentais. Ele também destacou que a Corte tem sido alvo de ofensas constantes, especialmente do ex-presidente Jair Bolsonaro, que, segundo a publicação, estaria articulando um golpe após a derrota nas eleições de 2022.
Defesa da Atuação Judicial
Barroso defendeu a condução do ministro Alexandre de Moraes, alegando que as críticas são infundadas e que o STF opera dentro dos limites da Constituição e em proteção à democracia. O posicionamento foi claro: as decisões do STF são legítimas e necessárias para a manutenção das instituições democráticas.
Implicações da Controvérsia
A troca de declarações entre o STF e a The Economist evidencia a tensão dentro da percepção pública da justiça e da democracia no Brasil. Enquanto a revista sugere que o Supremo deveria moderar sua atuação e evitar a concentração de poder, Barroso reafirma a importância da Corte na proteção da ordem democrática e dos direitos dos cidadãos.
Um Contexto de Polarização
Essa polêmica surge em um cenário de intensa polarização política e judicial, onde o STF é alvo de críticas, mas também recebe apoio de setores que veem na Corte uma guardiã das instituições democráticas. Neste embate entre diferentes visões sobre o papel do Supremo, a afirmação de Barroso sobre a solidez da democracia brasileira e a relevância de sua atuação é um reflexo da batalha constante pela legitimidade e respeito ao Estado de Direito.