Operação Sem Desconto revela esquema de fraudes no INSS
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) iniciaram uma operação nacional que investiga um esquema de fraudes bilionárias relacionadas a descontos irregulares em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este esforço investigativo começou em 23 de abril de 2025 e atinge 13 estados e o Distrito Federal, com 211 mandados de busca e apreensão e seis prisões temporárias.
Desvios financeiros impressionantes
O total dos desvios estimados que afeta os cofres públicos e os beneficiários chega a R$ 6,3 bilhões. Esses montantes dizem respeito a descontos não autorizados em aposentadorias e pensões no período de 2019 a 2024. Dentre os envolvidos, a operação resultou no afastamento de seis servidores públicos, incluindo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em cumprimento a ordens judiciais.
Como funcionava a fraude?
A CGU iniciou a investigação, levando a PF a descobrir que entidades e sindicatos cobravam mensalidades diretamente dos benefícios de aposentados e pensionistas sem a autorização dos titulares. Uma pesquisa realizada com 1.300 beneficiários revelou que 97% nunca consentiram esses descontos. A fraude foi caracterizada pela falsificação de assinaturas, uma clara violação dos direitos dos segurados.
Dimensões da operação e impacto social
Em resposta a essa grave situação, cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU foram mobilizados. A investigação abrangeu estados como Alagoas, Ceará e São Paulo, com a apreensão de bens superiores a R$ 1 bilhão. Os crimes que podem ser imputados aos envolvidos incluem corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional e lavagem de capital.
Repercussões para aposentados e pensionistas
As consequências para milhares de aposentados e pensionistas que tiveram suas rendas impactadas por esses descontos não consentidos são alarmantes. A ação busca reparar esses danos, assegurando a restituição dos valores indevidamente cobrados e promovendo maior controle e transparência dos processos no INSS. A CGU e a PF sublinham a imprescindibilidade da autorização expressa para qualquer desconto em benefícios, exceto em situações de decisão judicial.
A importância da fiscalização no setor público
Esse escândalo é um chamado à responsabilidade e a necessidade de uma vigilância reforçada nos órgãos públicos, especialmente para proteger os direitos dos cidadãos mais vulneráveis, como aposentados e pensionistas. O escândalo expõe falhas que devem ser corrigidas para garantir a integridade dos sistemas de benefícios.
