Trump Solicita ao Supremo Suspensão de Proibição a Transgêneros

Trump Solicita Ao Supremo Suspensão de Proibição a Transgêneros

Washington, 24 de abril de 2025 — O governo Trump formalizou, nesta quinta-feira, um pedido à Suprema Corte dos EUA visando a suspensão de uma liminar que impede a proibição de pessoas transgêneras nas Forças Armadas. Este pedido de urgência almeja a implementação imediata da política de exclusão, justificando-se em potenciais riscos à "prontidão militar" e à "coesão das tropas".

Contexto da Medida

A política de desqualificação de pessoas com diagnóstico de disforia de gênero foi reinstaurada pela administração Trump em fevereiro de 2025. Esta decisão reverte a permissão concedida pelo presidente Joe Biden em 2021 e reitera argumentos apresentados durante o primeiro mandato de Trump, quando a proibição foi inicialmente barrada por cortes inferiores.

Argumentos Apresentados por Trump

O procurador-geral, John Sauer, destacou em seu documento que a liminar do juiz Benjamin Settle — do Tribunal do Estado de Washington — "usurpa a autoridade presidencial" e desconsidera a "deferência devida aos julgamentos profissionais das Forças Armadas". O governo enfatiza que a política busca garantir "padrões elevados de letalidade, integridade e uniformidade."

Decisões das Cortes Inferiores

Dois juízes federais já barraram a aplicação do veto, incluindo o juiz Settle, um veterano do Exército indicado por George W. Bush. Em março, Settle decidiu que o governo não comprovou que a presença de militares transgêneros comprometeu a eficiência operacional, especialmente considerando que eles serviram abertamente nos últimos quatro anos sem qualquer incidente.

Implicações Operacionais e Legais

Se o Supremo não intervir, a proibição permanecerá bloqueada por vários meses, conforme afirmado pelo governo. O pedido atual solicita que, pelo menos, o veto seja aplicado em todo o país, mas apenas para os oito demandantes originais — sendo sete militares ativos e um recruta.

Próximos Passos no Caso

Os advogados que representam os militares transgêneros têm prazo até 1º de maio para responder ao recurso apresentado. A decisão da Suprema Corte está prevista para ocorrer nas próximas semanas, reacendendo a discussão sobre a autoridade dos tribunais em emitir liminares de abrangência nacional.