Decisão da Suprema Corte e Consequências Legais
A Suprema Corte da Coreia do Sul anulou nesta quinta-feira, 1º de maio, a absolvição do candidato presidencial favoritos nas pesquisas, Lee Jae-myung. A corte decidiu que o tribunal de apelações cometeu um erro ao absolvê-lo de acusações relacionadas a violações da lei eleitoral. Como resultante da decisão, foi ordenado um novo julgamento do político, que ressalta seu status de elegibilidade para a eleição marcada para 3 de junho, realizada em meio a um cenário de crise institucional após o impeachment do ex-presidente Yoon Suk Yeol por imposição de lei marcial.
Motivos da Anulação da Absolvição
No veredito da Suprema Corte, as declarações falsas atribuídas a Lee Jae-myung durante a campanha presidencial de 2022 foram consideradas como influenciadoras da avaliação dos eleitores sobre sua idoneidade. Assim, a decisão reafirma que o que foi alegado pode afetar diretamente a percepção pública sobre sua candidatura.
Implicações para a Candidatura
Apesar da determinação judicial, não haverá uma proibição imediata da candidatura de Lee Jae-myung. A legislação sul-coreana permite que políticos participem de eleições mesmo diante de processos judiciais, desde que não haja uma condenação definitiva. Especialistas acreditam que a possibilidade de um novo veredito condenatório antes da data da eleição é baixa, considerando os prazos processuais atuais.
Contexto Político e Repercussões
Lee Jae-myung é o líder do Partido Democrático, que ocupa a maioria no Parlamento, e atualmente recebe entre 38% e 42% das intenções de voto nas pesquisas. Seu principal competidor no Partido do Poder Popular, que é conservador, ainda não foi nomeado, o que deixa o cenário eleitoral ainda mais incerto. A decisão da corte ocorre em um ambiente de polarização; os apoiadores de Lee denunciam perseguição política, enquanto seus críticos clamam por responsabilização pelas supostas falhas eleitorais. As acusações contra Lee remontam a um escândalo imobiliário que data do período em que ele era prefeito de Seongnam.
Cronograma das Decisões Judiciais
- Março de 2025: Tribunal de apelações absolve Lee.
- 1º de maio: Suprema Corte anula decisão e ordena novo julgamento.
- 3 de junho: Data da eleição presidencial.
- Prazos legais: O novo julgamento no Tribunal de Seul deve ocorrer nas próximas semanas, embora recursos legais possam adiar o caso para além da data da eleição.
Possíveis Riscos Futuro para Lee
Se Lee for condenado após a eleição, isso pode resultar em medidas de impeachment ou inabilitação política retrospectiva. A legislação sul-coreana estipula uma pena de até cinco anos de inelegibilidade e multas severas, superiores a 1 milhão de won, para violações eleitorais significativas.
Histórico da Eleição e Contexto Atual
Esta se trata da primeira eleição presidencial antecipada na Coreia do Sul desde 2016. O impeachment do ex-presidente Yoon Suk Yeol, ocorrido em abril, em razão da imposição de lei marcial durante protestos contra as políticas econômicas, exacerbou ainda mais a crise institucional no país.
"As réus políticos devem enfrentar as consequências de suas ações, especialmente quando falham em manter a integridade durante suas campanhas eleitorais", disse um especialista em Direito Político.
