INSS Libera Sindicato de Irmão de Lula Sem Biometria

Escândalo no INSS: Biometria Descredenciada para Sindicato

A Polícia Federal (PF) investiga um esquema que movimentou impressionantes R$ 259 milhões desde 2019, envolvendo o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindinapi). Este sindicato, que tem José Ferreira da Silva, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como vice-presidente, operou por cerca de um ano sem cumprir a exigência de biometria facial para os descontos em benefícios previdenciários. O escândalo veio à tona após a flexibilização das regras de segurança do INSS, após março de 2024.

Crescimento Inexplicável Durante a Pandemia

Durante os anos de 2020 e 2021, o Sindinapi viu seus repasses saltarem 78%, passando de R$ 22 milhões para R$ 39 milhões. Isso contrasta com a situação de outras entidades que vivenciaram uma queda substancial em suas contribuições devido à crise sanitária. Em 2023, o valor arrecadado alcançou a cifra de R$ 90 milhões, levando o total a R$ 259 milhões em cinco anos.

Faltas de Conformidades e Ignorados Alertas

A Instrução Normativa nº 162/2024 tornou a validação biométrica uma exigência obrigatória para descontos em benefícios, no entanto, a Dataprev, responsável pela implementação, confirmou que tanto o Sindinapi quanto a Confederação Brasileira de Aposentados (Cobap) não estavam em conformidade com essa regra.

Renúncias em Massa e Indícios de Irregularidades

Dados do INSS indicam que 68 mil beneficiários pediram desfiliação do Sindinapi entre 2022 e 2024, com um pico alarmante de 20 mil apenas em janeiro de 2024. Esse grande número de solicitações de exclusão é visto pela PF como um sinal de associações não autorizadas. Adicionalmente, a PF destacou que o sindicato failhou em apresentar documentação que comprovasse a concordância dos aposentados em relação aos descontos aplicados.

A Resposta do Sindicato e Reações das Autoridades

Em resposta às alegações, o Sindinapi declarou apoiar a apuração e pediu uma investigação rigorosa para resolver as falhas identificadas. Por outro lado, a Presidência da República ainda não se manifestou sobre a relação de um familiar do presidente Lula com as irregularidades.

Perspectivas e Próximos Passos

Esse caso é suscetível de ampliar as discussões sobre o controle de entidades que usufruem de descontos automáticos no INSS. Procuradores estão considerando solicitar a suspensão imediata dos repasses ao Sindinapi até que as investigações sejam completamente finalizadas.