Afastamento do Ministro da Previdência
O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) estão solicitando o afastamento do ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, em meio a graves acusações de omissão em um esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A representação formal foi apresentada à Procuradoria-Geral da República (PGR) no último sábado, dia 3 de maio de 2025, em Brasília.
Motivações da Ação Legislativa
A motivação central para o pedido de afastamento são as alegações de omissão dolosa por parte de Queiroz, que, enquanto secretário-executivo do Ministério da Previdência em 2023, teve acesso a relatórios técnicos detalhando irregularidades no sistema de descontos de mensalidades em benefícios previdenciários. Essas irregularidades estão relacionadas a entidades que realizavam descontos diretamente das aposentadorias e pensões sem a autorização dos beneficiários.
Escândalo Bilionário
Estima-se que essas fraudes tenham gerado um prejuízo ao INSS de cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Sóstenes Cavalcante e Damares Alves argumentam que a escolha de Queiroz para o ministério demonstra uma violação do princípio da moralidade administrativa, dado seu suposto conhecimento das fraudes e a inação ao longo do tempo.
Reações da Oposição
A senadora Damares Alves também protocolou uma ação popular na Vara Federal do Distrito Federal, pedindo o afastamento imediato de Wolney Queiroz. Sua ação se baseia na mesma suspeita de que ele poderia ter atuado para evitar as fraudes, mas não o fez.
Consequências Políticas
Essas ações têm gerado pressão crescente sobre o governo e trazido à tona intensos debates políticos acerca da gestão da Previdência Social no Brasil. O escândalo no INSS, repleto de denúncias, é um reflexo do aumento das cobranças por reformas e pela transparência na administração pública. A operação "Sem Desconto", realizada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, revelou que pelo menos 11 entidades estavam se beneficiando indevidamente a partir de acordos com o INSS. Assim, a situação se torna ainda mais crítica em um contexto de fragilidade da confiança pública nas instituições governamentais.
