A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, dia 6, um projeto que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531, adicionando 18 novas cadeiras que passarão a valer a partir da legislatura de 2027. A votação, que ocorreu com grande entusiasmo e tensão, resultou em 270 votos favoráveis contra 207 contrários, e agora o texto seguirá para análise no Senado Federal.
Motivos por trás do aumento de deputados
A proposta que objetiva corrigir as disparidades na representação dos estados foi debatida intensamente. Inicialmente, ela previa a criação de apenas 14 novas vagas; no entanto, após discussão, o relator do projeto, deputado Damião Feliciano (União-PB), defendeu que esse número não era suficiente para equilibrar a representatividade, especialmente para estados como Paraná, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Piauí. Assim, decidiu-se pela inclusão de 4 cadeiras adicionais.
Como ocorreu a votação
A votação foi marcada por uma mobilização intensa nas bancadas estaduais. Estados como São Paulo e Santa Catarina expressaram sua insatisfação, considerando a atualização injusta e que poderia prejudicá-los. Antes do encerramento do tempo para votação, muitos líderes partidários contataram deputados de suas respectivas bancadas para assegurar os votos necessários. O número mínimo para aprovação era de 257, e o projeto obteve 270 votos a favor.
Impactos orçamentários e legislativos
O impacto orçamentário referente à manutenção das novas cadeiras está estimado em R$ 64,6 milhões anualmente. A Mesa Diretora da Câmara garantiu que esse valor será coberto através do remanejamento de recursos já previstos no orçamento, evitando um aumento nas despesas públicas. Se aprovado pelo Senado, o novo formato da Câmara será implementado em 2027.
Próximos passos do projeto
Após a aprovação na Câmara, o projeto agora segue para o Senado, onde passará por análise nas comissões e no plenário. Caso seja aprovado na íntegra, o número de deputados federais será oficialmente ampliado para 531. Com essa mudança, espera-se que surjam debates a respeito da representatividade e do custo da ampliação do Legislativo, além de possíveis ajustes na distribuição das cadeiras entre os estados.
Essa alteração no número de deputados representa uma mudança significativa na composição da Câmara, buscando corrigir distorções na representação proporcional dos estados. Contudo, também suscita discussões a respeito do impacto financeiro e político dessa ampliação.