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Redação TNO presidente Luiz Inácio Lula da Silva está prestes a revogar um decreto que flexibilizava a importação de resíduos sólidos no Brasil, após intensas pressões de associações de catadores. Essa decisão visa proteger o mercado nacional contra a entrada de materiais recicláveis estrangeiros, como papelão, vidro e alumínio, que poderiam prejudicar a economia local e o trabalho dos catadores.
A revogação do decreto ganhou força após uma reunião significativa entre representantes de associações de catadores e membros do governo, incluindo a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Este encontro foi determinante para reavaliar a medida, que havia sido implementada anteriormente.
A decisão é vista como uma grande conquista para os catadores, responsáveis por mais de 90% da reciclagem no Brasil. Organizações como o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) e a Associação Nacional dos Catadores (Ancat) criticaram a importação de resíduos recicláveis, qualificando-a como uma inversão de prioridades, uma vez que o Brasil ainda possui grande potencial para aproveitar seus próprios resíduos.
Com a revogação do decreto, a entrada de materiais recicláveis estrangeiros no Brasil voltará a ser proibida. Isso fortalece a expectativa de que o governo adote medidas para fomentar a cadeia produtiva nacional, incluindo a expansão da coleta seletiva e valorização do crédito de reciclagem. Tais iniciativas têm o potencial de promover uma economia circular mais robusta no país, ao proteger os catadores da concorrência desleal.
A expectativa é que, nos próximos meses, o governo brasileiro implemente políticas voltadas para a coleta e reciclagem, envolvendo não apenas a comunidade de catadores, mas também setores industriais e de consumo, para garantir que o Brasil utilize de forma mais eficiente seus recursos recicláveis.
A revogação desse decreto representa um passo importante rumo a uma economia mais circular, onde os resíduos são vistos como recursos a serem reutilizados e reciclados. Ao garantir que os catadores tenham prioridade no mercado, o Brasil poderá avançar em suas metas de sustentabilidade e redução de resíduos.