Fraudes em Aposentadorias: Nova Fase da Operação da PF
Na manhã desta quarta-feira (14), a Polícia Federal (PF) realiza a segunda fase da operação Sem Desconto, destinada a investigar fraudes envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação ocorre em Presidente Prudente, SP, e se concentra em mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça Federal no Distrito Federal.
Mandados e Alvos da Investigação
Os mandados desta operação visam Cícero Marcelino de Souza Santos, assessor da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer), e sua esposa Ingrid Pikinskeni Morais Santos. Segundo a PF, se trata de uma continuação da investigação iniciada em abril, com o intuito de identificar propriedades que os suspeitos possam estar tentando ocultar. Como resultado, veículos do casal foram apreendidos durante a operação.
Conexões Suspeitas e Desvios Financeiros
A investigação revelou uma trilha financeira suspeita que conecta a Conafer a Cícero e Ingrid. Em documentos da primeira fase da operação, a PF indica que a Conafer recebeu mais de R$ 100 milhões do Fundo do RGPS/INSS, dos quais R$ 812 mil foram repassados a Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da confederação, que em seguida transferiu montantes a Cícero e Ingrid, sugerindo um subterfúgio para a lavagem de dinheiro por meio de empresas controladas pelos envolvidos.
Prejuízos Milionários e Vítimas da Fraude
O esquema de fraude, que começou em 2019, causou um impacto negativo que pode chegar a R$ 6,3 bilhões de prejuízo a aposentados entre 2019 e 2024. As investigações apontam que associações cadastravam aposentados sem consentimento e utilizavam assinaturas falsas para descontar mensalidades de seus benefícios. O INSS notificou mais de 9 milhões de pessoas como possíveis vítimas dessa fraude.
Desdobramentos e Impactos no INSS
A operação anterior resultou na demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, além de afastamentos de outros cinco servidores públicos e mudanças na chefia do Ministério da Previdência. O governo substituiu Carlos Lupi por Wolney Queiroz à frente do ministério. Investigadores da PF consideram o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como 'Careca do INSS', como o principal operador do esquema, embora ele não tenha sido preso até o momento.
Próximos Passos para Vítimas
A partir de hoje, vítimas de fraudes relacionadas a descontos indevidos poderão contestar os valores debitados em seus benefícios. O INSS oferecerá orientações sobre como proceder. O escândalo das fraudes no INSS levanta não só questões financeiras, mas também de ética e sustentabilidade do sistema previdenciário no Brasil.
