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Redação TNA partir de 1º de janeiro de 2026, moradores de Piracicaba (SP) passarão a custear a iluminação pública da cidade. A nova lei foi sancionada pela Prefeitura e aprovada pela Câmara, onde obteve 15 votos favoráveis. A regulamentação foi publicada no Diário Oficial e traz regras específicas para a cobrança.
Com a implementação dessa medida, tanto os proprietários de imóveis conectados à rede de energia elétrica quanto aqueles que possuem imóveis desconectados terão responsabilidades financeiras. Para os imóveis ligados à energia, o valor da contribuição conhecida como Cosip irá variar mensalmente, dependendo do consumo de eletricidade. Já os moradores que não têm acesso à rede elétrica ou que possuem propriedades sem construção pagarão um valor fixo a ser cobrado anualmente.
Os recursos obtidos com essa nova taxa serão destinados exclusivamente para várias finalidades, incluindo a modernização, manutenção, expansão e melhoria da iluminação pública em Piracicaba. Essa estratégia visa não apenas melhorar a iluminação das ruas, mas também garantir maior segurança e estética para a cidade.
Esse projeto de lei trouxe alterações significativas à legislação municipal, incluindo a modificação da lei complementar 224/2008, que regula o Sistema Tributário Municipal na cidade. A implementação da Cosip é considerada uma maneira de melhorar serviços urbanos e oferecer melhores condições de vida para os cidadãos.
A aprovação da medida na Câmara Municipal foi cercada de discussões, refletindo a participação ativa da sociedade local nas decisões que afetam seu cotidiano. Os próximos passos incluem a divulgação ampla dos valores e detalhes da nova taxa, para que todos os residentes estejam cientes da nova cobrança e suas implicações.
Com a decisão, a administração municipal espera um maior comprometimento dos cidadãos com a gestão de serviços públicos, transformando a iluminação pública em um item que, agora, deverá ser discutido diretamente nas contas pessoais dos moradores. Como a cobrança só terá início em um prazo mais extenso, é um momento de adaptação para a população se preparar para essa mudança.