O auditório do Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para um importante giro de eventos nesta segunda-feira (19), quando começam as audiências das testemunhas de acusação e defesa na ação penal que investiga um suposto plano para impedir a transição de governo após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou que, nesta semana, as primeiras testemunhas convocadas são aquelas relacionadas à acusação. Entre os 82 depoimentos previstos para acontecer entre maio e junho, estão figuras de destaque, como os governadores Tarcísio de Freitas (São Paulo) e Ibaneis Rocha (Distrito Federal) e o senador Rogério Marinho (PL-RN).
Na condição de réu, Bolsonaro se destaca como o primeiro ex-presidente da história do Brasil a ser acusado de crimes contra a democracia. Os depoimentos iniciais apresentam um caráter emblemático, envolvendo altos oficiais das Forças Armadas, como os ex-comandantes Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e Carlos Almeida Baptista Junior (Aeronáutica). Estes já confirmaram que Bolsonaro levou a eles uma minuta relacionada ao golpe.
Entre as testemunhas convocadas pela acusação deve-se destacar nomes como Éder Lindsay Magalhães Balbino, ligado à produção de materiais questionando a integridade das urnas eletrônicas, e Adiel Pereira Alcântara, ex-coordenador de inteligência da Polícia Rodoviária Federal, que supostamente contribuiu para obstruir o deslocamento de eleitores nas eleições de 2022.
Apesar da PGR ter dispensado Ibaneis Rocha do depoimento nesta segunda, ele permanece como testemunha do ex-ministro Anderson Torres, que era o secretário de Segurança Pública do DF durante os tumultos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023.
Na próxima quinta-feira (22), as audiências seguirão com as testemunhas indicadas por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que já firmou um acordo de delação premiada. Entre os chamados, está o ex-comandante do Exército, general Júlio Cesar de Arruda, que protagonizou a segurança a partir do dia da invasão ao Palácio do Planalto.
Os depoimentos de Bolsonaro, que ocorrerão entre 30 de maio e 2 de junho, incluem colaborações de notáveis como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. A coordenação das ações foi obviamente atribuída a Bolsonaro e seu then-vice, Braga Netto, conforme expresso na denúncia da PGR, que elaborou a imputação de 34 pessoas, incluindo lideranças civis e militares.
A denúncia formalizada em 26 de março pela PGR traz acusações sérias, tais como tentativa de golpe de Estado e organização criminosa ao tentar, de maneira coordenada, deslegitimar o resultado das eleições presidenciais. O chamado núcleo crucial da trama é formado por Bolsonaro e Mauro Cid, ao lado de outras figuras como Alexandre Ramagem e Augusto Heleno, todos envolvidos em um contexto de violação do Estado democrático de direito.
