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Redação TNO Ministério Público de São Paulo (MP) tomou uma medida rigorosa ao ajuizar uma ação civil contra os responsáveis por um mutirão de cirurgias de catarata, que resultou na cegueira de 13 pacientes no Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de Taquaritinga, ocorrido em outubro do ano passado. A ação envolve a Fundação Santa Casa de Franca e a Secretaria de Estado da Saúde, visando esclarecer e responsabilizar os envolvidos nas operações mal executadas.
Após uma investigação detalhada, a Promotoria identificou uma série de falhas tanto de natureza sistemática quanto humana. Entre os erros apontados está a utilização inadequada de um antisséptico tóxico aplicado diretamente nos olhos dos pacientes, além da ausência de um controle efetivo nos protocolos cirúrgicos. O promotor de Justiça Ilo Wilson Marinho Gonçalves destacou que houve uma desorganização institucional, evidenciando a falta de fiscalização, controle e eficiência nos procedimentos cirúrgicos.
A ação civil, que busca compensação de R$ 3 milhões, também solicita que sejam implementadas medidas compensatórias. Além da indenização, o MP requereu a suspensão das cirurgias de catarata no AME, melhorias nos protocolos cirúrgicos, coberturas médicas e psicológicas aos pacientes afetados, e a realização de transplantes de retina ou a disponibilização de próteses oculares.
Ainda não há decisão judicial acerca da ação. Entretanto, a Secretaria de Estado da Saúde confirmou que os profissionais que atendiam os pacientes foram afastados e que esses estão recebendo acompanhamento especializado no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto. Uma sindicância foi aberta nas unidades geridas pela Organização Social de Saúde (OSS) Santa Casa de Franca para investigar as circunstâncias que levaram aos erros e a necessidade de ajustes operacionais.
As cirurgias, que ocorreram em um mutirão no dia 21 de outubro de 2024, resultaram em graves complicações para ao menos 13 pacientes, que relataram perda total ou parcial da visão. Após as denúncias, foram encaminhados para avaliações no Hospital das Clínicas, e a situação se agravou, pois muitos pacientes foram incluídos na fila para transplante de córnea do estado. Desde então, as cirurgias no AME de Taquaritinga estão suspensas.
Paralelamente à ação civil pública, outras ações de indenização foram ajuizadas individualmente, algumas já acordadas com o estado. Um inquérito policial também investiga a possibilidade de crime em decorrência dos procedimentos inadequados. A falta de treinamento da equipe médica e problemas de comunicação durante as cirurgias levaram a uma série de erros que poderiam ter sido evitados.
"O Estado precisa se conscientizar de que erros dessa natureza não podem se repetir", afirma o promotor.
As informações contidas nessa ação têm 40 páginas e detalham minuciosamente as falhas ocorridas, incluindo a troca do antisséptico adequado, o que resultou em complicações severas para os pacientes. As repercussões deste caso devem ser acompanhadas de perto, dada a gravidade dos problemas identificados e seu impacto na saúde pública em Taquaritinga.