A Câmara Municipal de Taubaté decidiu suspender um decreto da Prefeitura que estabelecia novas regras para o pagamento de adicionais por insalubridade, periculosidade e risco de vida. A votação, realizada nesta terça-feira, contou com 14 votos favoráveis e 4 contrários, mas a efetiva suspensão do decreto dependerá da promulgação do projeto pelo presidente da Câmara, Richardson da Padaria (União).
O decreto em questão, publicado em 25 de março, estava previsto para entrar em vigor em julho deste ano. A suspensão foi proposta pelos vereadores Isaac do Carmo (PT), Diego Fonseca (PL), Douglas Carbonne (SD), Moises Pirulito (PL) e Talita (PSB), que argumentaram que a nova norma traria "graves implicações para os servidores municipais e para a segurança jurídica da Administração Pública".
Durante a sessão que resultou na aprovação do projeto, os vereadores enfrentaram protestos de servidores que estavam presentes no local, se manifestando com cartazes que pediam a suspensão das novas regras. A presença dos servidores destacou a preocupação da categoria em relação ao impacto que a reforma das regras de pagamento poderia ter em suas condições de trabalho.
Agora, após a aprovação, a Câmara aguarda que o presidente da Casa promulgue o projeto, embora não haja uma previsão específica para que isso ocorra. O site g1 entrou em contato com a Prefeitura de Taubaté para obter uma posição oficial sobre a suspensão do decreto e aguardamos um retorno para atualização da reportagem.
Esse episódio no legislativo municipal levanta questões importantes sobre a relação entre a administração pública e os servidores, além de evidenciar as tensões que podem surgir em torno de mudanças nas políticas de remuneração. A formalização da suspensão do decreto pode representar uma vitória para os servidores, enquanto a Prefeitura busca retomar o controle sobre a forma como a insalubridade é tratada em sua gestão.
As próximas semanas devem ser decisivas para o desenrolar dessa situação. A pressão sobre a Câmara por parte de servidores e sindicatos pode influenciar a rápida promulgação do projeto ou até mesmo novas discussões sobre as diretrizes de pagamento de adicionais que impactam a vida dos trabalhadores municipais.
