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Redação TNVereadora Tatiana Medeiros continua presa enquanto aguarda decisão sobre habeas corpus. Legenda da imagem. Reprodução: Globo
O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu devolver ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) o pedido de habeas corpus da vereadora Tatiana Medeiros, do PSB. Essa decisão indica que o ministro não possui competência para decidir sobre o caso neste momento, enviando o pedido de volta ao tribunal estadual para análise.
Tatiana Medeiros foi presa em 3 de abril e denunciada pela Polícia Federal (PF) por crimes de corrupção eleitoral e organização criminosa. O inquérito da PF revelou que sua campanha eleitoral, que resultou na sua eleição em outubro de 2024, teria sido financiada com "recursos ilícitos oriundos de facção".
Em 14 de abril, o TRE-PI negou um habeas corpus anterior, com votação favorável de 5 a 2, após análise do caso. O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, presidente da corte, destacou que a decisão foi fundamentada em provas concretas que sustentavam as alegações contra a vereadora.
A prisão de Tatiana resultou no seu afastamento do cargo de vereadora. O presidente da Câmara Municipal de Teresina, vereador Enzo Samuel, afirmou que um suplente poderá ser convocado para assumir sua posição após 60 dias de afastamento. O primeiro suplente do PSB, professor Leôndidas Júnior, é considerado para a convocação, tendo obtido 2.262 votos nas últimas eleições municipais.
Recentemente, uma vistoria realizada na cela de Tatiana, no Quartel do Comando Geral (QCG) da Polícia Militar do Piauí, encontrou um celular e um tablet. A vereadora admitiu que recebeu os dispositivos de um de seus advogados. A Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí (OAB-PI) já requeriu informações sobre a conduta do advogado relacionado ao caso.
Habeas corpus é um remédio constitucional que visa garantir a liberdade de um indivíduo que, segundo a solicitação, está sofrendo prisão ilegal ou abuso de autoridade. Na sua decisão, o ministro Nunes Marques indicou que o pedido dela não poderia ser analisado sem a manifestação do pleno do TRE-PI, o que inviabiliza sua análise no TSE neste momento. Assim, a vereadora continua detida enquanto aguarda a deliberação do tribunal estadual.