O Supremo Tribunal Federal (STF) está adotando critérios rigorosos na análise das provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de envolvimento em uma suposta trama golpista, que inclui membros das Forças Armadas e chega a envolver o ex-presidente Jair Bolsonaro. Nesta terça-feira, os ministros da Primeira Turma da Corte deixaram claro que a avaliação das evidências será cuidadosa, tanto em relação às acusações quanto às defesas.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, enfatizou a importância de observar as interconexões entre os réus, que incluem generais e coronéis do Exército. Segundo Moraes, é essencial analisar o contexto das acusações, mesmo que alguns atos possam parecer isolados. "Um observador poderia estranhar a criminalização de atos aparentemente irrelevantes, mas é necessário considerar o conjunto da obra", afirmou o relator.
O ministro Flávio Dino reforçou que a participação em uma organização criminosa é um dos principais crimes a ser julgado, destacando que mesmo quem desempenha um papel secundário na execução do crime deve ser responsabilizado. Ele apontou que os critérios estabelecidos pelo STF foram utilizados para descartar a maioria das alegações feitas pelos advogados dos réus, embora também tenham beneficiado dois acusados que não seguirão no processo devido à fragilidade das provas contra eles.
Luiz Fux, outro ministro da Corte, compartilhou da posição de Moraes em relação à aceitação das denúncias, mas alertou que muitos dos casos irão necessitar de provas mais robustas para corroborar as condenações. Ele destacou que, embora existam indícios da participação do general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira em uma reunião com Bolsonaro para discutir o suposto golpe, as evidências ainda não são satisfatórias.
Cinco dos militares se tornaram réus por supostamente participarem de uma reunião das Forças Especiais do Exército, que teria o objetivo de pressionar líderes militares a apoiar o golpe. Embora reconheçam a participação, eles descrevem o encontro como uma mera conversa entre amigos. O tenente-coronel Mauro Cid, um colaborador nas investigações, chamou a reunião de "conversa de bar". Contudo, o ministro Cristiano Zanin advertiu que a participação de Cid não será a única prova considerada no julgamento. Caso se prove que a reunião visava discutir um golpe e ações que incluíam ameaças a autoridades, a natureza da reunião ganhará novas interpretações.
Assim, o STF se prepara para um julgamento que promete ser incisivo na análise dos fatos, buscando explicitar relações e responsabilidades em um contexto de grande complexidade política e social.