STF julga responsabilidade das redes em meio a sanções dos EUA

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para a próxima quarta-feira (4) um julgamento crucial sobre a responsabilidade das redes sociais em relação ao conteúdo publicado por terceiros. O cenário se tornou mais urgente após os anúncios do governo dos Estados Unidos sobre a suspensão de vistos e possíveis sanções ao ministro Alexandre de Moraes. Ministros do governo Lula, que estão atentos ao andamento da ação, manifestaram a expectativa de inclusão do processo na pauta do STF até a última sexta-feira devido ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) pela punição das plataformas pela disseminação de desinformação e ataques de ódio relacionados ao INSS.

As big techs no Brasil veem a reabertura do julgamento como uma reação direta à pressão dos EUA. Segundo informações apuradas, os ministros do STF consideram que a urgência em apreciar o caso foi amplificada pelas ameaças do governo dos EUA, que anunciou restrições de vistos àqueles considerados cúmplices de censura a cidadãos americanos. Com a devolução do processo por André Mendonça para julgamento, a expectativa era de que o caso fosse pautado, mas os recentes anúncios de sanções elevaram essa urgência.

O julgamento em questão discute o modelo de responsabilização das plataformas em função de conteúdos de terceiros. O Marco Civil da Internet estipula que as redes sociais somente podem ser responsabilizadas caso não removam conteúdos ilegais após decisão judicial. Entretanto, a maioria dos ministros já indicou apoio a uma ampliação da responsabilização, sugerindo que as empresas devem adotar posturas proativas, sem depender exclusivamente de ordens judiciais.

Adicionalmente, segundo informações da repórter Mariana Muniz, alguns ministros do STF acreditam que a influência das big techs, exemplificada pelo bilionário Elon Musk, proprietário da rede X, está relacionada à pressão dos EUA sobre Moraes e outras autoridades. Enquanto isso, aliados do deputado federal licenciado, Eduardo Bolsonaro, que lidera um movimento contra o STF, negam qualquer vínculo com Musk ou outras figuras do setor.

Nesta quarta-feira (28), o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, fez anunciamentos sobre as restrições de vistos para autoridades estrangeiras ligadas à censura. Embora não tenha listado nomes específicos, mencionou a América Latina como uma região afetada. Recentemente, Rubio deixou claro que existem possibilidades de que Alexandre de Moraes enfrente sanções sob a administração Trump.