Governo Atrasa Liberação de R$ 4 Bi para Companhias Aéreas

A liberação de um empréstimo de R$ 4 bilhões destinado a companhias aéreas no Brasil, prevista para este mês, foi atrasada para o final de setembro, impactando diretamente a recuperação do setor. A Azul Linhas Aéreas, que se encontra em processo de recuperação judicial nos Estados Unidos, citou essa demora como um dos principais obstáculos para superar sua crise financeira.

O financiamento, aprovado pelo Congresso em agosto de 2024, tem como objetivo apoiar a sustentabilidade e a expansão das frotas das empresas aéreas, mas enfrenta desafios regulatórios que dificultam sua liberação. Inicialmente, os recursos seriam disponibilizados em agosto, mas a expectativa do Ministério de Portos e Aeroportos agora aponta para o final de setembro, o que representa um atraso significativo no cronograma de ajuda às companhias.

As empresas interessadas em acessar os créditos deverão apresentar contrapartidas ligadas à sustentabilidade e ao crescimento da aviação regional. A Azul destacou que a incerteza em relação aos recursos do governo está contribuindo para suas dificuldades. Recentemente, a companhia já havia tentado uma fusão com a Gol, que também passou por reestruturação, tornando-se a terceira grande aérea brasileira a recorrer ao Chapter 11, equivalente à recuperação judicial no Brasil.

As dificuldades financeiras da Azul foram agravadas por uma série de fatores, incluindo a alta do dólar e a elevação das taxas de juros, além de desastres naturais que diminuíram em 10% suas receitas. A empresa declarou que precisava de uma injeção de US$ 800 milhões e, entre novembro e janeiro, conseguiu captar US$ 500 milhões de investidores privados, mas não conseguiu completar o valor necessário, que incluía o suporte do governo.

A Azul ressaltou que esperava que o restante do financiamento se concretizasse por meio de um programa de empréstimo governamental e uma nova oferta de ações, mas a combinação não se concretizou. O atraso teve um impacto significativo sobre suas operações e suas tentativas de captar novos recursos.

O Ministério de Portos e Aeroportos afirmou que o socorro é inédito e que, ao garantir crédito em reais, busca mitigar o risco cambial. Eles não explicaram as razões do atraso, mas indicaram que estão trabalhando na regulamentação necessária para acesso aos recursos. Em abril, foi criado um Comitê Gestor para coordenar a gestão do auxílio financeiro, e a anunciada disponibilização dos créditos visava ajudar um setor duramente afetado pela pandemia.

De acordo com as regras estabelecidas, empresas com mais de 1% de participação no mercado doméstico de passageiros poderão solicitar empréstimos de até R$ 1,2 bilhão, enquanto aquelas abaixo desse patamar poderão acessar até R$ 200 milhões. O ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, enfatizou que a pandemia teve um impacto devastador na aviação e na produção de aeronaves, elementos que prejudicaram a recuperação das companhias.