Estádio dos Aflitos em Leilão por Dívidas Fiscais Impactantes

O Estádio dos Aflitos, casa do clube Náutico, poderá ir a leilão na próxima segunda-feira, em decorrência de dívidas fiscais que não são abrangidas pelo processo de recuperação judicial do time. O valor mínimo para o lance foi fixado em R$ 100 milhões, com possibilidade de parcelamento.

Essas dívidas somam cerca de R$ 95 milhões junto às Fazendas Nacional e Municipal, sendo que o Náutico já tinha antecipado em 2023 a intenção de negociar essa situação de forma paralela ao plano apresentado na recuperação judicial. A instituição também possui 10% de todas as cotas da CBF retidas para saldar os débitos tributários.

É fundamental ressaltar que tanto o estádio quanto a sede do Náutico são considerados Patrimônios Imateriais. Esse status, estabelecido pelo Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Prefeitura do Recife, implica que, mesmo que o leilão seja realizado, o novo proprietário não poderá alterar a estrutura do local ou destituí-lo de suas características como estádio.

De acordo com a lei municipal nº 16.284/97, os Imóveis Especiais de Preservação (IEP) são construções de importância arquitetônica e cultural para o Recife, que têm proteção garantida por lei. Qualquer intervenção nos IEP, que envolva demolição ou descaracterização da edificação original, é estritamente proibida.

Em pronunciamento à reportagem do ge, o Náutico informou que está mobilizando seu departamento jurídico e escritórios terceirizados para reverter essa situação complicada. A perspectiva agora é encontrar soluções que evitem que um patrimônio tão significativo para a história local seja leiloado e utilize-se de recursos legais para proteger os bens da instituição.

Com o leilão à vista, a situação do Náutico gera preocupação entre os torcedores e dirigentes, que esperam que as ações a serem tomadas consigam preservar o Estádio dos Aflitos e a história que ele representa para o Clube e para a cidade do Recife.