Em Piracicaba, a demanda por profissionais de apoio educacional para estudantes com transtorno do espectro autista (TEA) e outros transtornos cresceu de forma alarmante, com os processos movidos pela Defensoria Pública registrados apresentando um aumento superior a seis vezes entre 2023 e 2024. De acordo com dados da Defensoria, foram efetuadas 25 judicializações em 2024, comparadas a apenas quatro no ano anterior. Até abril de 2025, já foram ajuizadas 10 novas ações.
A defensora pública Carolina Romani Brancalion destaca que as escolas têm orientado as famílias a buscarem apoio judicial. Essas determinações têm sido prontamente atendidas pelo poder público. Ela ressalta que a causa primária desse aumento está relacionada à crescente identificação de diagnósticos e à ausência de uma legislação que obrigue o fornecimento desses profissionais. "O fornecimento só é possível mediante judicialização", afirma Brancalion.
Além do TEA, existem requisições também para alunos com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH). O cenário é revelador, mostrando a necessidade urgente de um apoio mais estruturado na rede pública de ensino. Os dados foram fornecidos após relatos de pais que enfrentaram dificuldades significativas para obter o auxílio educacional para seus filhos, indicando a burocracia envolvida nesse processo.
Com o crescimento da demanda, surge a questão: o que pode ser feito para evitar a judicialização? Para Carolina Brancalion, a solução passa por uma alteração na legislação vigente. "É fundamental que haja uma regulamentação que permita o fornecimento de profissionais de maneira extrajudicial, assim as escolas não precisariam encaminhar os casos à Defensoria", argumenta.
Sobre a possibilidade de escolha do profissional de apoio, Carolina destaca que essa decisão não é do responsável pelo estudante. "Conseguimos garantir o direito a uma vaga e a um auxiliar, mas a escolha do profissional não é assegurada", explica, enfatizando que isso muitas vezes resulta em descontentamento das famílias.
As pautas eleitorais que tratam da inclusão e do apoio educacional precisam considerar as sugestões apresentadas por profissionais da Defensoria e educadores com experiência em sala de aula. Além disso, é essencial que as instituições de ensino adaptem suas políticas para atender as dificuldades e necessidades dos estudantes de maneira mais ágil e eficiente.
O primeiro passo para solicitar suporte da Defensoria Pública é agendar uma triagem, que pode ser realizada presencialmente ou por meio do site oficial da Defensoria, além do telefone 0800 773 4340. Documentos essenciais incluem laudo médico e relatório pedagógico, além de comprovações de residência e renda. Este processo é crucial para garantir que as crianças com TEA e outros transtornos recebam o apoio adequado necessário para seu desenvolvimento.
A Secretaria da Educação de São Paulo afirma que todos os alunos têm suas necessidades avaliadas individualmente no momento da matrícula. Entretanto, segundo a prefeitura, o atendimento nas escolas municipais depende do reconhecimento da necessidade durante a avaliação pedagógica. Muitas vezes, o processo de judicialização acontece quando os pais discordam da análise dos especialistas, ressaltando a urgência de uma reforma nessa área.
