Uma investigação do SP2 revelou a prática de cobrança indevida de espaços para apresentações de artistas na Avenida Paulista, levanta preocupação entre os artistas locais e a gestão da Prefeitura de São Paulo. A administração municipal recebeu denúncias de que atravessadores estão prejudicando artistas que tradicionalmente utilizam a via pública para suas apresentações. Isso ocorre numa subdivisão do controle fiscal entre as subprefeituras da Sé, Pinheiros e Vila Mariana, que, conforme residentes e artistas, complica a aplicação das normas.
Sob a possibilidade de ajustamento das regras do Programa Ruas Abertas, que permite a circulação de pedestres na Avenida aos domingos e feriados, a Prefeitura busca garantir que o espaço público não seja irregularmente utilizado. O SP2 flagrou, em um domingo recente, um esquema em que agenciadores ofereciam espaços fixos para montagens de som, ilegais segundo a legislação vigente. Um dos agenciadores, em conversa gravada, admitiu: “A gente tem que tomar muito cuidado com o que a gente fala, porque até a maneira com que a gente fala pode ser... não respeitar a lei, entendeu?”
A amplificação sonora também é um ponto de discórdia. O subprefeito da Sé, Coronel Salles, mencionou que a prefeitura já registrou boletim de ocorrência contra empresas que estariam vendendo espaços na avenida, configurando estelionato. Ele afirmou: "Nós identificamos pessoas que estão sublocando o espaço público. Com guitarra, com equipamentos. A própria lei que regula os artistas de rua veda qualquer tipo de cobrança".
A falta de fiscalização e controle efetivo da área foram criticadas por artistas e moradores, o que gerou a percepção de que o programa Ruas Abertas foi descaracterizado. Marcelo Sando, do movimento Paulista Boa para Todos, observou que isso desvirtua tanto o propósito original do programa, que é transformar a rua em um espaço de lazer, quanto a lei existente em relação aos artistas de rua. Ele ressaltou: "É uma deturpação tanto do decreto do Ruas Abertas quanto um desvirtuamento da lei dos artistas de rua".
Celso Reeks, do grupo Artistas na Rua, enfatizou que a atuação de atravessadores impacta negativamente aqueles que utilizam a Avenida para se apresentarem de forma espontânea. Alega que muitos artistas pagam por facilidades acreditando estar dentro da legalidade. "É o bloqueio de um ponto. É algo não previsto na lei dos artistas de rua e que precisa ser tratado com a complexidade que tem", afirmou.
A gestão municipal já havia delineado novas regras para o uso da avenida por artistas em maio, estabelecendo áreas específicas para apresentações com som amplificado. Contudo, a persistência de novas denúncias levou à consideração de mudanças adicionais nas normas, visando assegurar os princípios do programa Ruas Abertas.
Em resposta às acusações, os agenciadores que foram alvo da investigação negaram efetivamente comercializar a reserva de espaço, afirmando que apenas facilitam apresentações de bandas que precisam de equipamentos. Além disso, destacaram que buscam manter o volume do som controlado e têm procurado diálogo com a subprefeitura, músicos e moradores. A empresa "Toque na Paulista" afirmou que não realiza eventos na Avenida desde novembro de 2024, enquanto a "SE Assessoria e Produção" afirmou ser um coletivo cultural que organiza apresentações sem comercialização de espaço público.
