O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que irá apresentar uma alternativa ao projeto de lei que busca anistiar os detidos pelos ataques às sedes dos Três Poderes, ocorridos em 8 de janeiro de 2023. O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, já conseguiu as assinaturas necessárias para que a proposta tramite em regime de urgência, segundo informaram fontes próximas à negociação.
De acordo com deputados envolvidos nas discussões, Motta considera a possibilidade de designar um parlamentar do Centrão como relator do novo texto, buscando assim amenizar os conflitos com o governo. Desde que o PL protocolou o requerimento de urgência em abril, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se movimenta para criar uma proposta que diminuiria as penas de delitos menores enquanto tornaria mais severas as punições para líderes de tentativas de golpe.
Esta proposta, no entanto, foi mal recebida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se opõe a qualquer medida que favoreça os golpistas. Embora a iniciativa de Alcolumbre ainda não tenha avançado no Senado, ele continua a afirmar que irá seguir com o projeto.
Pressões de oposição e familiares de presos têm levado Motta a discutir o substitutivo com um grupo selecionado de deputados, a fim de evitar conflitos desnecessários com o governo, considerando que existem múltiplas crises atuais envolvendo o Palácio do Planalto. Tais crises variam desde a Medida Provisória sobre o aumento do IOF até o pedido de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o INSS.
Outros projetos com regime de urgência, que foram protocolados antes da anistia, despertam preocupações nos auxiliares de Lula. Entre eles, destacam-se iniciativas para a prevenção de tiroteios em escolas e a inclusão de novas vacinas no Sistema Único de Saúde (SUS), fazendo parte de uma lista de 1.136 projetos prontos para votação.
No início de abril, após um ataque durante um ato promovido por bolsonaristas em São Paulo, Motta afirmou que não pautaria a anistia por considerar que isso agravaria a crise institucional que o Brasil já enfrenta. Recentemente, uma pesquisa da Quaest revelou que 56% da população é contra a proposta de anistia, um número similar ao identificado pelo Datafolha.
