Derrubada do Veto é Vitoriosa
A derrubada do veto presidencial ao pagamento de pensão mensal vitalícia a crianças com deficiências causadas pelo vírus zika foi celebrada pelo senador Romário (PL RJ) como um importante passo para a cidadania. O projeto, que tramitou por mais de uma década, recebeu aprovação na Câmara e no Senado em 2024, mas foi vetado integralmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2025.
Medidas Provisórias e Auxílio Financeiro
Para compensar o veto, o governo federal anunciou, via medida provisória, um auxílio financeiro de 60.000 reais para as vítimas da síndrome congênita. Apesar desse auxílio, Romário enfatiza que a pensão é uma questão de justiça e não de favor do governo.
Impacto na Vida das Famílias
“Essa pensão não é favor, é justiça. Vai garantir tratamentos, alimentação especial, remédios, terapias, equipamentos e tudo o que essas crianças precisam todos os dias. Sem ela, o peso recai inteiramente sobre mães e pais que já carregam uma luta sem trégua há dez anos”, afirmou Romário.
Custos Elevados para Tratamentos
O senador detalhou os altos custos enfrentados pelas famílias, mencionando que apenas uma lata da fórmula alimentar específica para as crianças, que custa cerca de 200 reais, é necessária em quantidade significativa. “São necessárias 20 latas por mês. Só aí, são 4.000 reais”, explicou.
Mobilização das Famílias
Romário destacou a mobilização das famílias de vítimas que se deslocaram a Brasília para pressionar os parlamentares pela derrubada do veto. "Essas mães se mobilizaram, bateram em todas as portas, trouxeram sua dor e sua esperança. Hoje, o Congresso marcou um gol para a vida, para a cidadania e para a dignidade”, concluiu o senador.