Setor cultural de Alagoas recebe novo impulso financeiro
O Governo do Estado de Alagoas apresentou, em uma cerimônia realizada no Palácio República dos Palmares, o programa Mais Cultura Alagoas. A iniciativa, que ocorre pela primeira vez, visa facilitar que empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) possam investir diretamente em projetos culturais, garantindo a dedução de até 100% do valor do imposto. Para o ano de 2024, está disponível um montante de R$ 14,2 milhões, equivalente a 0,3% da arrecadação do ICMS.
Programas abrangem diversas áreas artísticas
Coordenado pela Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult), por meio da Superintendência de Economia Criativa, Fomento e Incentivo à Cultura (Supecfic), o programa Mais Cultura abrangerá propostas das nove regiões administrativas do estado, incluindo áreas como artes cênicas, visuais, audiovisual, música, e cultura nerd, entre outras. A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Melina Freitas, destacou que os projetos devem ser submetidos à Secult para aprovação.
Deduções diferenciadas conforme porte das empresas
As empresas interessadas podem se categorizar de acordo com seu porte, recebendo limites variados de dedução do ICMS. Pequenas empresas terão a possibilidade de investir até 10% do imposto do ano anterior, médias até 7% e grandes até 4%. Freitas salienta a importância de a iniciativa se traduzir em ação efetiva, com artistas e empresas alinhando expectativas e recursos.
Capacitação e segurança jurídica para empresários
A secretária Renata dos Santos, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), afirmou que, juntamente com a Secult, tem trabalhado para assegurar uma estrutura jurídica adequada para os empresários que desejam apoiar as iniciativas culturais. "Esse incentivo é uma maneira de garantir que o financiamento público chegue de maneira efetiva à população, gerando empregos e fortalecendo a economia criativa", comentou.
Expectativa e união para o futuro cultural de Alagoas
O lançamento do programa foi celebrado por figuras proeminentes do setor cultural, incluindo o secretário de Estado da Comunicação, Wendel Palhares. Ele ressaltou a expectativa de que, com recursos adicionais, a cultura em Alagoas possa florescer, promovendo um fortalecimento do setor e a criação de mais oportunidades. Durante a cerimônia, estiveram presentes outros secretários de Estado e representantes do segmento cultural local, simbolizando uma esperança coletiva por um futuro mais próspero para a cultura no estado.
