Trisal de Bragança Paulista realiza registro inovador
Um trisal em Bragança Paulista, interior de São Paulo, fez história ao conseguir registrar o nome da segunda mãe na certidão de nascimento da filha adolescente, um marco importante para a validade das relações familiares na sociedade. A jovem, de 13 anos, agora tem em sua identidade os nomes do pai e das duas mães, após um processo realizado diretamente no cartório.
A trajetória familiar
O trisal é composto por Regiane Gabarra, Priscila Machado e Marcel Mira. Regiane, que não tinha filhos, uniu-se ao casal que já possuía filhos, e no ano passado, o trio conquistou o registro dos três nomes em uma certidão de nascimento, garantindo a legalidade dos laços familiares da nova integrante da família. “Foi uma grande vitória, validando nossa relação como uma família sólida”, afirmou Priscila.
O processo de registro
De acordo com o advogado da família, Diego Dall’Agnol Maia, o processo de reconhecimento da filiação da adolescente foi facilitado, já que foi realizado em cartório e não exigiu ação judicial. Antes do processo, ela era registrada apenas como filha de Priscila e Marcel, mas adquiriu o nome de Regiane após expressar seu desejo. O advogado destacou que, pela legislação brasileira, adolescentes com mais de 12 anos podem manifestar livremente o desejo de reconhecer vínculos afetivos.
Reconhecimento socioafetivo
O trisal enfrentou um longo caminho judicial para garantir que o filho mais novo tivesse os três nomes reconhecidos. Em contraste, o reconhecimento da filha mais velha foi facilitado pelo conceito de responsabilidade socioafetiva, que permite a inclusão de mais de um cuidador legal na certidão de registro. Isso significa que, uma vez reconhecido o vínculo afetivo, os responsáveis assumem os deveres dos pais biológicos, como pensão alimentícia e direito à herança.
Reflexões sobre as relações familiares
As famílias não tradicionais, como o trisal, têm enfrentado desafios ao tentar validar suas relações perante a sociedade. Regiane compartilhou sua felicidade ao ver o nome dela na certidão da filha, dizendo: "Orgulho de ver ela com o meu sobrenome. Eu já sentia isso, agora só reforçou o que eu já senti desde o começo." Essa realização reafirma a importância das famílias em suas diversas formas e destaca a luta por reconhecimento e aceitação.
Implicações e a legislação brasileira
A legislação brasileira permite crianças terem mais de um pai ou mãe registrada, dependendo de provas de vínculos afetivos, responsabilidade escolar e financeira. Entretanto, mesmo com os avanços no reconhecimento socioafetivo, a Justiça ainda não admite uniões poliafetivas como legais. O advogado ressaltou que, apesar das mudanças de entendimento, as famílias poliafetivas ainda enfrentam barreiras legais significativas.