Nova Política Marítima Nacional Aproximando o Brasil do Oceano
O governo brasileiro aprovou recentemente a nova Política Marítima Nacional (PMN), uma ação significativa para o desenvolvimento e segurança das atividades ligadas ao uso sustentável do mar, das ilhas costeiras e das águas interiores. A nova estratégia visa modernizar a administração e a proteção dos recursos marítimos, além de fortalecer a posição do Brasil em um contexto mundial onde os oceanos estão se tornando cada vez mais estratégicos, tanto do ponto de vista econômico quanto ambiental.
Objetivos Ambiciosos e Eixos Temáticos
A PMN apresenta princípios e metas ambiciosas, estruturadas em dez eixos temáticos, que abrangem o desenvolvimento sustentável, pesquisa, inovação, relações internacionais e a defesa da soberania marinha. Cada eixo inclui diretrizes estratégicas específicas. O texto enfatiza a importância da articulação entre os diferentes níveis de governo e a necessidade de engajamento do setor privado para implementar as ações propostas.
Substituição de uma Política Defasada
Essa nova política substitui a defasada de 1994, cuja implementação foi prejudicada por problemas de coordenação entre os órgãos competentes. As falhas na articulação comprometem os resultados e podem levar a desperdícios de recursos públicos. Contudo, o novo documento não aborda as deficiências de coordenação da política anterior, tampouco define claramente quais entidades serão responsáveis pela gestão dessas novas diretrizes.
Oportunidades e Desafios da Nova Política
Com a nova PMN, o Brasil tem a chance de não ser apenas um observador no cenário marítimo global, mas sim um ator proativo. Porém, a história aponta que diversas políticas públicas no país enfrentam dificuldades na fase de implementação, o que levanta questionamentos sobre a eficácia deste novo documento. O alerta é para que o projeto não se torne apenas um conjunto de boas intenções, enquanto outros países avançam em suas estratégias marítimas.
Relevância dos Oceanos no Século XXI
No contexto atual, os oceanos ocupam uma posição central nas discussões globais relacionadas à política, economia, segurança e meio ambiente. O Brasil, com seu vasto litoral e ricas reservas naturais, está bem posicionado para se beneficiar desses recursos. No entanto, enfrenta o desafio de proteger seus interesses marítimos, especialmente além da Amazônia Azul, um patrimônio significativo presente em suas águas.
Um Futuro Sustentável e Estratégico
A fim de se afirmar como uma potência marítima, o Brasil deve concentrar esforços e investimentos na exploração sustentável de suas vastas áreas marítimas. Além disso, é essencial construir uma visão estratégica que considere seus interesses marítimos como parte de sua inserção no mundo contemporâneo. O desafio agora está em transformar a nova PMN em ações concretas que levem o país a realmente ocupar o lugar que lhe é de direito na exploração sustentável e na proteção de seus mares.
"O Brasil precisa enfrentar a necessidade de proteger seus interesses marítimos, que vão além da Amazônia Azul, nosso rico patrimônio no mar."
*Eduardo Leal Ferreira é ex-comandante da Marinha, e Antonio Ruy de Almeida Silva é ex-diretor da Escola de Guerra Naval.
