O veto do prefeito de Bragança Paulista, Edmir Chedid (União Brasil), sobre o projeto de lei que visava revogar o reajuste do IPTU está gerando uma nova onda de debates entre os vereadores na Câmara Municipal. A proposta original, aprovada em maio com 11 votos favoráveis e sete contrários, buscava impedir a atualização da planta genérica de valores, que não sofria revisão há 27 anos.
No texto do veto, Chedid justifica sua posição afirmando que o IPTU havia se tornado defasado e a revogação do aumento poderia resultar em desequilíbrio financeiro para a prefeitura. Segundo ele, isso comprometeria a capacidade da administração municipal de honrar compromissos com serviços essenciais como saúde pública.
A situação, que já está causando polêmica na cidade, será discutida pelos vereadores em uma sessão agendada para o final de julho. Para que o veto seja derrubado, será necessária uma maioria absoluta, ou seja, pelo menos 10 votos favoráveis.
O projeto de lei que o prefeito vetou tratava da revogação de um capítulo de uma lei complementar sobre a Planta Genérica de Valores (PGV) usada para calcular o IPTU. Esta atualização foi aprovada no fim de dezembro do ano passado e levou a um aumento na arrecadação – a prefeitura estima que a revogação da atualização afetaria em R$ 42 milhões a receita municipal.
Uma coletiva de imprensa realizada pela prefeitura revelou que cerca de 75 mil imóveis estão registrados no município; 42% desses sofreram aumento no valor do IPTU, 51% tiveram redução, e 7% mantiveram o mesmo valor. Apesar do argumento da administração municipal sobre a necessidade da atualização, muitos moradores se mobilizaram contra o reajuste, com alguns até tentando recorrer à justiça para anular a decisão.
A discussão em torno do IPTU em Bragança Paulista não é recente. Em março, uma sessão ordinária sobre o mesmo assunto foi suspensa devido a protestos de cidadãos presentes, repercutindo ainda mais na população. Recentemente, a prefeitura também analisou e ajustou o IPTU em três bairros, mirando em equívocos na determinação dos valores venais dos imóveis.
Agora, a expectativa é quanto à posição da Câmara Municipal diante do veto do prefeito. O resultado desse enfrentamento político poderá refletir nas finanças da cidade e na relação entre os vereadores e a administração municipal.
